Notícias de Coimbra sabe que o Presidente da Câmara de Miranda do Corvo é acusado de um crime de prevaricação de titular de cargo político.
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Miguel Baptista é acusado deste crime pelo Ministério Público no âmbito de um processo relativo ao patrocínio do Atlético Clube Mirandense CAM).
Aconteceu em 2016, quando o autarca colocou os dirigentes do clube entre a “espada e a parede”. “Ou eles ou eu”. “Eles” são Jaime Ramos e Fátima Ramos, os seus rivais do PSD e dirigentes de instituições locais. “Eu” é o socialista Miguel Baptista.
O autarca tem de enfrentar a justiça por ter sustentado que o Hotel do Parque e o Parque Biológico da Serra da Lousã aparecerem nas camisolas da equipa sénior poderia ofuscar ou relegar para segundo plano o apoio que a Câmara ia dar ao CAM,
Acrescentou que não poderia alinhar nisso, assim seria Jaime Ramos (mentor da Fundação ADFP, que detém o hotel e o parque) a beneficiar do apoio que a Câmara estava a dar ao Mirandenses e isso não poderia acontecer.
Segundo o Ministério Público, o arguido já tinha considerado que as condições acordadas para efeitos de atribuição de subsidio extraordinário satisfaziam plenamente os interesses camarários, pelo que a alteração da sua posição nesta matéria teve o único propósito de prejudicar os seus adversários políticos.
Se Jaime dá 3900 euros, eu dou 4000 euros, disse o autarca Fernando Simões e Rui Fernandes, dirigentes do clube, que assim ficaria impedido de continuar patrocinar o Mirandense.
O Ministério Público alega que Miguel Baptista, na qualidade de líder do município mirandense, “fez o que fez” para prejudicar os irmãos Ramos e as suas instituições.
A acusação indica que Miguel Baptista fez tudo com motivações politico-partidárias.
Abusou dos poderes que lhe estavam conferidos, não foi isento nem imparcial, não defendeu o interesse público, acrescenta o Ministério Público.
A Procuradoria da República considera ainda que o arguido sabia que a sua conduta era proibida e punida por lei como ilícito criminal.
Por tudo isto, a acusação conclui que Miguel Baptista cometeu, em autoria material e de forma consumada, um crime de prevaricação de titular de cargo político.
Notícias de Coimbra aguarda que o Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo diga se pretende comentar esta acusação.
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