O presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, afirmou hoje que a regionalização não pode ser entendida como “uma panaceia” e alertou que caso se resuma a um debate de “chavões políticos” o processo pode vir a ser “mais um problema”.
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Para o autarca, a regionalização deve ser “bem discutida para que não se torne um problema em vez de uma solução”.
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José Manuel Silva disse ainda temer que toda a discussão em torno desse processo se possa resumir “a um debate de chavões políticos”.
“A regionalização pode ser boa ou péssima solução, mas temos que perceber o que pretendemos”, disse José Manuel Silva.
As reservas do presidente da Câmara de Coimbra quanto ao processo centram-se na própria “experiência pouco positiva” que o município está a ter com a descentralização e consequente transferência de competências.
Para além disso, José Manuel Silva também questionou como é que “um partido como o PS, que diz que é a favor da regionalização, é contra a desconcentração de serviços”, como aconteceu no caso da transferência do Tribunal Constitucional para Coimbra, cujos votos daquele partido acabaram por chumbar a medida na Assembleia da República.
“A descentralização transferiu responsabilidades complexas e delicadas, mas não transferiu o financiamento suficiente e adequado às responsabilidades e funções transferidas. Só na educação, traduz-se numa dificuldade acrescida de dois ou três milhões de euros” no orçamento municipal, notou.
Nesse sentido, José Manuel Silva considerou que “não há descentralização nem regionalização se não houver o competente acompanhamento de um pacote financeiro”.
“A regionalização transformou-se num chavão e é apresentado como uma panaceia e não o é. Se se verdadeiramente quiser investir fora das áreas metropolitanas, num processo de regionalização, então deveria haver desconcentração das instituições do Estado, um devido pacote financeiro e um fundo de coesão que funcionasse para diminuir as diferenças no território. Mas não vemos nada disso praticado”, criticou.
Segundo José Manuel Silva, o país pode não ganhar nada com a criação de um patamar “mais intermédio de decisão”, quando o poder central está atualmente “afastado de algumas regiões do país por opção e não por distância”.
“Sendo um autarca de um concelho que não está nas duas áreas metropolitanas, sou a favor do municipalismo, da desconcentração e da regionalização, mas os exemplos que vemos em cada um dos patamares em termos das decisões do Governo central não são positivos”, destacou, salientando que não é preciso “regionalização para se ter um país mais coeso”.
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