Política
Presidente da Assembleia da República diz que Portugal apoia aspirações europeias da Ucrânia
O presidente da Assembleia da República afirmou hoje que Portugal preza as aspirações europeias da Ucrânia, e não obstaculiza, antes favorece, processos de decisão em curso no sentido de apoiar cada vez mais este país.
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Esta referência ao objetivo ucraniano de aderir à União Europeia foi transmitida por Augusto Santos Silva no discurso que encerrou a sessão solene do parlamento com o Presidente da República da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, em que participou por videoconferência.
Com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, presentes na sessão, Augusto Santos Silva salientou que Portugal, enquanto Estado-membro da União Europeia e da NATO, “se bate sempre pela preservação da unidade, essencial para a eficácia das decisões, e que nunca obstaculiza, antes favorece os processos de decisão em curso que vão no sentido de apoiar cada vez mais o seu país”.
“Prezamos as aspirações europeias da Ucrânia e temos defendido, não só o reforço da cooperação no quadro do Acordo de Associação existente, como o exame pronto e atento, por parte das instituições europeias, do pedido de candidatura apresentado pela Ucrânia”, frisou o presidente da Assembleia da República.
Neste ponto, o presidente da Assembleia da República dirigiu-se diretamente a Volodymyr Zelensky e, numa nota de improviso, após o discurso do chefe de Estado ucraniano, acentuou mesmo que o pedido de adesão da Ucrânia à União Europeia “merecerá cuidadoso exame” por parte do primeiro-ministro português.
No seu discurso, o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros começou por referir que “Portugal condenou, desde o primeiro momento, com firme determinação, a agressão militar da Federação Russa contra a Ucrânia”.
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“Menos de três horas após o seu início, na noite de 23 para 24 de fevereiro, o Governo português reprovou-a publicamente. No dia 24, todos os órgãos políticos de soberania – o Presidente da República, a Assembleia da República e o Governo – condenavam em uníssono o agressor e exprimiam solidariedade e apoio ao agredido. Fizeram-no então, e têm-no reiteradamente feito, sem qualquer hesitação nem ambiguidade. Para Portugal, o agressor é a Federação Russa e o agredido é a Ucrânia”, frisou.
Augusto Santos Silva referiu depois que Portugal “não se limitou à condenação do agressor e à solidariedade com o agredido” e “fez corresponder os atos às palavras”.
“No mesmíssimo dia 24 de fevereiro, o nosso Conselho Superior de Defesa Nacional aprovou, sob proposta do Governo e concordância do Comandante Supremo das Forças Armadas, as medidas indispensáveis para reforçar a participação militar na defesa europeia e atlântica; e os nossos embaixadores de Portugal na União Europeia e na NATO transmitiram a posição nacional de empenhamento nas medidas de sancionamento da Rússia e proteção da Ucrânia”, relatou.
O presidente da Assembleia da República observou que, “ao mesmo tempo, o primeiro-ministro declarava que Portugal acolheria todos os cidadãos ucranianos em necessidade de proteção humanitária, sem qualquer restrição”.
“Subsequentemente, o Conselho de Ministros implementaria um mecanismo excecional de regularização imediata da situação de qualquer refugiado oriundo da Ucrânia, de modo a garantir-lhe o acesso pronto à proteção civil, social e sanitária e a facilitar-lhe o emprego e a integração”, disse.
Ainda de acordo com o presidente da Assembleia da República, Portugal apoiou “imediatamente a condenação expressa pelas Nações Unidas à agressão russa” e esteve “no primeiro grupo de países a solicitar ao Tribunal Penal Internacional a investigação sobre os crimes de guerra”.
“Cooperámos no isolamento internacional do regime de Putin e advogámos e continuamos a advogar sanções duras contra os responsáveis pela agressão e os setores económicos, incluindo os energéticos, que a financiam. Enviámos e continuaremos a enviar bilateralmente apoio material, humanitário e militar à Ucrânia; e participamos ativamente no esforço da União Europeia, mobilizando o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para providenciar à Ucrânia os meios de defesa. Reforçámos a nossa participação no robustecimento da defesa europeia, designadamente no quadro da Aliança Atlântica”, completou.
No que respeita à dimensão da solidariedade com Kiev, o presidente da Assembleia da República assinalou que já mais de 31 mil ucranianos foram acolhidos em Portugal e 2500 crianças ucranianas frequentam as escolas nacionais.
“Este acolhimento mobiliza todos os portugueses: o Governo e a administração central, as regiões autónomas, os municípios, as organizações não-governamentais, as várias confissões religiosas, as escolas, as empresas, os sindicatos e, sobretudo, as pessoas comuns”, realçou, antes de fazer uma alusão à vertente da cultura.
“Temos muito orgulho em dispormos, desde 2019, numa praça de Lisboa, do busto do vosso poeta nacional Taras Shevchenko. E recordamos com emoção o encontro, nos anos da Grande Guerra, no Norte de Portugal, entre Sonia Delaunay, nascida Sara Stern em Gradizhsk, na Ucrânia, e então em fuga da guerra, e o nosso pintor Amadeo Souza-Cardoso – o encontro de duas figuras maiores da revolução modernista na arte europeia”, afirmou.
Neste contexto, o presidente da Assembleia da República deixou um recado: “Não somos ingénuos: Para voltarmos à paz que permite e estimula o desenvolvimento dos laços culturais, precisamos de ganhar a paz. E, para ganhar a paz, precisamos de fazer frente à agressão e forçar o agressor a parar a agressão, envolvendo-se num processo negocial sério conducente à paz”.
Falando também em nome de Marcelo Rebelo de Sousa e de António Costa, o presidente da Assembleia da República transmitiu a Volodymyr Zelensky a seguinte mensagem: “A luta do seu país pela liberdade é a luta da Europa toda pela liberdade”.
“E a essa luta pela liberdade o Portugal democrático nunca faltou, não falta e não faltará”, acrescentou, numa intervenção aplaudida de pé por deputados de várias bancadas e antes de serem tocados os hinos da Ucrânia e nacional.
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