O primeiro-ministro português anunciou hoje que Portugal vai aumentar o investimento em defesa em 2029 para 6 mil milhões de euros, de forma a atingir os 2% do Produto Interno Bruto acordados com a NATO.
À chegada à cimeira da NATO, que se realiza em Washington até quinta-feira, Luís Montenegro reiterou o compromisso de antecipar para 2029 o objetivo de alcançar “um quantitativo de despesa no orçamento do Estado equivalente a 2%”.
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Para isso, disse, foi formalizado “um plano credível” através de uma carta enviada a secretário-geral da NATO, “na qual estão também expressas as componentes que incorporam esse esforço, desde logo a componente humana de recrutamento e retenção de pessoal nas Forças Armadas Portuguesas e também o apoio a ex-combatentes”.
Segundo o primeiro-ministro, esse esforço vai fazer com que a atual despesa de Portugal na área da defesa, “que ronda os 4.186 milhões de euros, possa atingir cerca de 6.000 milhões de euros em 2029”.
“O que estamos a falar, portanto, de um esforço acrescido correspondente a cerca de 400 milhões de euros por ano”, afirmou.
Nesse valor, além da componente humana, está também incluída a aquisição de equipamento, “que vai desde viaturas de combate, de infantaria, drones, a capacidade aérea” e a participação nacional em missões internacionais.
O reforço do investimento em defesa foi apontado pelo primeiro-ministro como um dois objetivos de Portugal para “esta importantíssima cimeira” que assinala os 75 anos desta aliança.
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“Em segundo lugar, destacar o apoio incondicional de Portugal à Ucrânia”, disse.
Montenegro recordou que, no final de maio, o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, esteve em Portugal, ocasião em que foi assinado um Acordo de Cooperação Militar para os próximos anos entre os dois países.
“Quero também anunciar que, dentro dessa componente de apoio, vamos acrescentar ainda este ano 95 milhões de euros aos 126 que estavam previstos nesse texto”, disse.
Esse valor totalizará, este ano, um apoio de 221 milhões de euros, tal como o primeiro-ministro já tinha anunciado na terça-feira à noite, à margem de um jantar na residência oficial de Portugal em Washington.
“Mas é importante que, tal como acontece no investimento correspondente a 2% do nosso produto, quer como acontece especificamente no apoio militar à Ucrânia, nós estamos muito empenhados no Governo em fazer com que a nossa indústria de defesa, nas suas mais variadas dimensões, possa ser uma componente importante do contributo que nós vamos dar. Ou seja, que este dinheiro possa ser despendido na aquisição de material na nossa indústria”, explicou.
Montenegro apontou como exemplos de áreas que podem beneficiar a indústria de armamento, de material militar, na área dos drones, de componentes e até na indústria têxtil, para efeitos de fardamentos.
“É um esforço grande que é também completado com toda a nossa despesa ao nível do treino, assistência hospitalar, à assistência médica e assistência técnica”, disse.
Montenegro foi questionado se as visitas do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, a Moscovo e Pequim comprometem a unidade dos aliados da NATO no apoio à Ucrânia.
“Essa questão enquadra-se dentro da presidência deste semestre da União Europeia e, portanto, só nessa ocasião nos pronunciaremos sobre ela”, disse, reiterando que a NATO assenta “no compromisso”.
O primeiro-ministro salientou ainda que a atual cimeira será crucial para “também olhar para todas as ameaças que, pelo mundo fora, em especial no Sul, estão hoje mais visíveis através da intervenção de países extra-Aliança Atlântica”.
A cimeira de Washington assinala os 75 anos da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, sigla em inglês), na mesma cidade onde, em 1949, doze países – incluindo Portugal – assinaram este tratado para assegurar a sua defesa coletiva.
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