Portugal usou apenas 7,7% dos fundos regionais e de coesão para a ação climática, indica um relatório da responsabilidade do projeto Life Unify, que junta uma dezena de organizações europeias.
O relatório “Climate and energy transition: the untapped potencial of EU funds” (Transição climática e energética: o potencial inexplorado dos fundos da UE) indica que os países da União Europeia (UE) pouco usam os fundos de desenvolvimento regional para acelerar a transição para a neutralidade carbónica.
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O projeto Life Unify destina-se a acompanhar a execução dos planos nacionais de energia e clima de 10 países da UE, um deles Portugal, e decorre até agosto de 2022. Pretende mostrar o potencial e aumentar a ambição climática dos países, sendo financiado pelo programa Life, da UE e coordenado pela Rede Europeia de Ação Climática.
No documento, citado em comunicado pela organização ambientalista Zero, uma das organizações do projeto Life Unify (que deverá no futuro ser aplicado em todos os Estados membros), diz-se que os países devem “fazer da ação climática uma prioridade”, para recuperar ambiental e economicamente.
Nele diz-se que os Estados “têm sido lentos” em “apoiar os seus compromissos climáticos com os fundos europeus” e que apenas mobilizaram 9,7% dos Fundos de Coesão e Desenvolvimento Regional da UE para o período 2014-2020 para financiar infraestruturas de energia limpa.
“Torna-se assim necessário que os países revejam urgentemente a forma como gastam o futuro orçamento da UE para 2021-2017”, refere o comunicado.
O relatório mostra também que Portugal foi o utilizador dos fundos da política de coesão com maior percentagem destinada a investimentos em infraestruturas públicas (cerca de 85% dos fundos). Mas só usou 7,7% dos fundos no investimento em energias renováveis, eficiência energética e investigação e inovação.
É preciso que Portugal, alertam, continue a apostar nas energias renováveis, na mobilidade elétrica, na adaptação às alterações climáticas e na economia circular.
Uma correta aplicação dos fundos, até tendo em conta a crise económica causada pelo novo coronavirus, que provoca a doença covid-19, pode gerar trabalho mais distribuído, e para mais agentes económicos.
Francisco Ferreira, presidente da Zero, afirma, citado no comunicado, que se Portugal direcionar mais os fundos da UE para a ação climática “é a melhor maneira de impulsionar a recuperação da economia”.
Na mesma linha, Marcus Trilling, coordenador de políticas e subsídios da Rede Europeia de Ação Climática, afirma, citado no documento: “Os investimentos direcionados na luta contra as mudanças climáticas contribuiriam para a recuperação europeia”.
Os autores do relatório dizem que o orçamento da UE para 2021-27 deve aumentar o foco na ação climática muito mais do que hoje, dedicando 40% à atuação nesta área.
