Política
Portugal apoia Conselho da Europa na criação de registo de danos causados pela Rússia contra a Ucrânia
O primeiro-ministro, António Costa, participa na terça e quarta-feira, em Reiquiavique, na Cimeira do Conselho da Europa, na qual apoiará a criação de um registo de anos causados pela agressão da Rússia contra a Ucrânia.
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Esta será uma das principais decisões que resultará da Cimeira do Conselho da Europa, organização de onde a Federação Russa foi suspensa em 25 de fevereiro de 2022 e excluída em 16 de março do mesmo ano.
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Fonte diplomática nacional adiantou à agência Lusa que a concretização deste registo de danos causados pela Rússia na guerra contra a Ucrânia é considerada “um primeiro passo para a posterior criação de um mecanismo de compensação”.
Além deste acordo entre os Estados-membros da organização, da cimeira da capital islandesa deverá sair também uma declaração política que pretende constituir-se como um documento “de união em torno dos valores e princípios” do Conselho da Europa.
“Será uma declaração de apoio à Ucrânia e de reforço do sistema de execução dos acórdãos do Tribunal Europeu de Direitos Humanos”, salienta a mesma fonte.
A cimeira de Reiquiavique, sob o tema “Unidos em torno dos valores”, é a primeira em 18 anos. A última teve lugar em 2005 em Varsóvia.
Durante os dois dias de trabalhos, os chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros do Conselho da Europa vão analisar a situação na Ucrânia, sobretudo “com enfoque na responsabilização da Rússia pelas atrocidades cometidas”.
Fonte diplomática portuguesa adianta também que se procurará “reforçar a missão do Conselho da Europa, nomeadamente na capacidade de atuação à luz de novas ameaças aos direitos humanos e à democracia”.
Outra questão central a analisar na cimeira, que se inicia a meio da tarde na terça-feira e termina ao fim da manhã de quarta-feira, relaciona-se com o papel do Conselho da Europa na arquitetura multilateral europeia.
Em novembro de 2022, a Islândia sucedeu à Irlanda na presidência do Conselho da Europa, posição que assumirá até ao fim deste mês.
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