Primeira Página
População contra fotovoltaica em Condeixa (que compensa com sobreiros no Alentejo)
Imagem: Facebook Milvoz
Um projeto fotovoltaico da Anadia Green, composto por três parques solares em Corteses, Quinta do Vale e São Fipo, freguesia de Ega, Condeixa-a-Nova, vai implicar o abate de 1070 sobreiros, dos quais 970 jovens e 100 adultos, numa área de cerca de 12 hectares, está a gerar polémica.
A autorização consta de um despacho da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, e do secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, publicado no dia 10 de março, em Diário da República.
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O documento declara de “imprescindível utilidade pública” a construção dos três parques solares.
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Trata-se de um investimento de 18,5 milhões de euros, que, segundo o despacho, “não só criará emprego de forma direta e/ou indireta na região, como também ajudará a combater a assimetria da nossa balança comercial com a redução das necessidades de importação de energia e/ou derivados”.
Para compensar o abate dos sobreiros, a Anadia Green irá plantar 7396 árvores no concelho do Marvão, no distrito de Portalegre.
A Câmara Municipal de Condeixa recebeu a informação sobre “o abate de sobreiros por meio de um despacho ministerial, uma vez que se trata de um projeto aprovado pelo Governo e classificado como de interesse nacional”, disse, ao NDC, o presidente da autarquia.
Nuno Moita frisa que o município “tem pouca margem de ação na decisão. No entanto, a autarquia pretende questionar o Governo sobre a real necessidade do corte das árvores e avaliar a possibilidade de que eventuais medidas compensatórias sejam aplicadas dentro do concelho”.
O presidente da Junta de Freguesia de Ega critica o estatuto de relevante interesse público, atribuído pelos governantes ao projeto da empresa Anadia Green.
“Será mandada abaixo uma área verde” e colocados parques fotovoltaicos “à porta das pessoas”, lamenta Rodolfo Silva, criticando a localização da medida compensatória, com a plantação de mais de 7.000 sobreiros no concelho de Marvão, Portalegre, em terrenos adquiridos pela Anadia Green SA, a 180 quilómetros de Condeixa.
“O pedido formal para reversão da decisão foi remetido no dia 14 de março aos responsáveis pela autorização (Ministra e Secretário de Estado)”, salientou o autarca.
Manuel Branco, residente na Ega há mais de 70 anos, manifestou a sua discordância em relação à localização prevista para os três parques solares na região.
Em declarações ao nosso jornal, afirmou que, desde os primeiros contactos sobre o projeto, há mais de uma década, tem expressado a sua posição contrária à escolha do local.
O morador esclareceu que não se opõe à instalação de parques fotovoltaicos, mas considera que a localização escolhida é inadequada devido à proximidade das aldeias vizinhas.
Além disso, questiona o motivo pelo qual a compensação ambiental, através da plantação de árvores, será feita no distrito de Portalegre e não no próprio concelho.
A associação ambientalista Zero já alertou que as energias renováveis não podem justificar a destruição da natureza e criticou as “compensações inadequadas” por essa destruição.
“Sem avaliação ambiental estratégica, continuam a sacrificar-se áreas naturais”, diz a associação num comunicado divulgado , a propósito da publicação de um despacho dos ministérios do Ambiente e da Agricultura, que declaram de “imprescindível utilidade pública”.
A Milvoz – Associação de Protecção e Conservação da Natureza levou a cabo um levantamento dos valores naturais no terreno onde se pretende implementar o parque solar.
A associação revela numa nota na sua página do facebook que “para além dos sobreiros previamente identificados e que deram eco ao impacto negativo deste projeto, está também em risco toda uma diversidade biológica notável, associada aos bosques e matagais mediterrânicos, nos quais centenas de espécies da flora prosperam, e das quais dependem outras tantas da fauna”.
A Milvoz alerta que “a área alvo é maioritariamente composta por um extenso carvalhal de carvalho-português, com exemplares dos mais diversos portes”, reforçando que “na sequência dos trabalhos de campo, os técnicos estimaram a existência de mais de 40 mil carvalhos em toda a área. Medronheiros, carrascos, sanguinhos, pilriteiros e gilbardeiras são apenas algumas das espécies de arbustos nativos que abundam no sub-bosque, entre muitas outras. Também um conjunto apreciável de pinheiros-mansos de grande porte está em risco”.
O Partido Comunista Português (PCP) já manifestou a sua oposição a esta medida, questionando “se a destruição de povoamentos florestais consolidados pode ser considerada uma verdadeira compensação”.
O partido destaca que “a plantação de árvores jovens, com taxas de sobrevivência ainda a determinar, em áreas distantes, não garante a recuperação do equilíbrio ecológico perdido em Condeixa-a-Nova”, defendendo “que, embora a aposta nas energias renováveis seja importante para o país, esta não pode ser feita de forma a comprometer ecossistemas sensíveis e áreas com aptidão agrícola”.
O PCP alerta para o aumento da pressão sobre os solos e para as simplificações processuais que, muitas vezes, não asseguram a proteção das zonas ambientalmente mais vulneráveis”, critivando “as políticas governamentais que favorecem os promotores privados de projetos de energia renovável”.
O Bloco de Esquerda – Condeixa manifestou uma forte condenação em relação à decisão de abater 1070 sobreiros. A aprovação desta medida pelo Governo “não é surpresa” para o partido, mas o parecer favorável da Câmara Municipal de Condeixa é considerado “incompreensível e alvo de crítica política veemente”.
O Bloco de Esquerda argumenta que “o abate de sobreiros é incoerente com as alegações de defesa da natureza associadas ao projeto de energias renováveis”.
O partido considera que “a estratégia de transição energética e o cumprimento dos objetivos de neutralidade carbónica não devem ser alcançados à custa da destruição de um património natural e florestal que está legalmente protegido”. O Bloco de Esquerda afirma que existem alternativas menos prejudiciais para o território e as pessoas.
Já o Chega manifestou interesse em obter informações detalhadas antes de tomar uma posição sobre o projeto de instalação dos três parques solares na freguesia de Ega, no concelho de Condeixa-a-Nova.
Assim, o partido solicita conhecer a autorização do ICNF para o corte de sobreiros, uma vez que esta entidade é responsável pela supervisão e aprovação de intervenções em áreas florestais que envolvem espécies protegidas, como o sobreiro.
O Chega diz que a autarquia deve justificar a sua decisão, considerando fatores como o impacto ambiental, as compensações propostas, os benefícios para a comunidade local, e se o projeto está em conformidade com os planos de ordenamento territorial e ambiental do concelho.
“As compensações que o concelho de Condeixa-a-Nova vai receber em troca do impacto ambiental provocado pela instalação dos parques solares e o corte de sobreiros” é outra das questões que são levantadas num comunicado enviado ao nosso jornal.
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