O Município de Pombal atribuiu às juntas de freguesia novas competências e recursos, no âmbito de protocolos assinados na terça-feira, anunciou hoje a autarquia.
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Os protocolos assinados abrangem, entre outros, domínios como a gestão e manutenção de espaços verdes, limpeza das vias e espaços públicos, reparação e substituição de mobiliário urbano, realização de pequenas reparações em escolas e autorização para acampamentos ocasionais, fogueiras e lançamento e queima de artigos pirotécnicos, e relativas a queimas e queimadas, e gestão e manutenção de feiras e mercados.
Na sessão, o presidente da Câmara de Pombal, Diogo Mateus, citado numa nota de imprensa, elogiou o “caminho seguido” ao longo dos últimos 18 anos na afirmação das freguesias como polos essenciais da democracia de proximidade, contribuindo para o desenvolvimento dos territórios, assegurando uma maior coesão social e territorial.
Além da transferência destas novas competências, que representam um impacto financeiro superior a 1,3 milhões de euros, serão mantidos os contratos interadministrativos bem como os recursos associados a outros domínios, como o Balcão de Atendimento Municipal, a toponímia e número de polícia ou a manutenção de equipamentos desportivos.
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