Face a constrangimentos de cariz funcional e ambiental identificados no Cemitério da cidade, a Câmara Municipal de Pombal aprovou por unanimidade, em reunião do executivo realizada hoje (dia 8 de agosto), a adoção de medidas de melhoria e de minimização de impactes.
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Em causa está uma análise efetuada pela Comissão de Fiscalização de Massas Minerais do Município, no seguimento de um conjunto de preocupações manifestadas não só pelos trabalhadores que ali exercem funções, como por quem, de alguma forma, se relaciona com o cemitério, e que identificou, sobretudo, características do solo (predominantemente argiloso) que não permite a decomposição de um corpo em tempo adequado, bem como do nível freático apresentar flutuações entre os dois primeiros metros de profundidade, sendo muito frequente a presença de água dentro das sepulturas, mesmo nos meses mais secos.
Uma situação que se traduz na necessidade de adoção de medidas, a partir do próximo dia 15 de setembro, que visem garantir, por um lado, a inumação de cadáveres humanos em condições suficientes de sanidade e de dignidade, e por outro, a salvaguarda e prevenção de riscos de contaminação dos recursos hídricos.
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Entre as várias medidas a adotar, estão a suspensão de inumação de cadáveres em sepultura no solo, salvo cinzas e ossadas; conceder a possibilidade de inumação temporária em gavetão (para decomposição de cadáver) e posterior traslação para a sepultura em solo; conferir isenções do pagamento das taxas devidas relativas à concessão de gavetão temporário, inumação em gavetão e trasladação das ossadas para a sepultura existente, ficando a cargo do concessionário apenas o pagamento da inumação das ossadas em sepultura.
Quem quiser manter as inumações tradicionais, diretamente no solo, poderá fazê-lo em qualquer outro cemitério da freguesia de Pombal, nomeadamente no Cemitério do Casal Velho, a apenas 4km do centro da cidade, que apresenta condições geológicas adequadas à função cemiterial e é servido pela rede de transporte público Pombus.
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De entre as várias medidas está prevista, ainda, conceder aos titulares de sepulturas concessionadas a opção de transferir o seu direito concessionado para outro cemitério municipal, isentando do pagamento das taxas devidas com averbamento e a eventual trasladação;
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