Francisca Van Dunem e Luís Neves falavam aos jornalistas no final de uma cerimónia relacionada com os 75.º aniversário da Polícia Judiciária (PJ), que se completa dia 20, tendo o evento de hoje servido para assinalar a entrada em funções de 38 novos inspetores, 28 dos quais mulheres, tendo a mais jovem 28 anos.
À semelhança da sua intervenção na cerimónia, Francisca Van Dunem reiterou aos jornalistas que os 38 novos inspetores resultam da determinação do Governo em dotar este corpo superior de polícia dos meios humanos adequados à investigação criminal em áreas como o combate à corrupção, à criminalidade económico-financeira e ao cibercrime.
“Estamos a fazer um grande investimento e uma grande aposta na PJ”, disse a ministra, observando que os meios humanos estão a ser regularizados com a última entrada de 120 inspetores e agora com este reforço de 38. Além disso, realçou, “está em curso um novo concurso para mais 100 inspetores”.
Francisca Van Dunem referiu que a preocupação não é apenas reforçar o quadro de pessoal da investigação criminal da PJ, mas também reforçar as “valências periciais”, estando previsto a contratação de cerca de 30 especialistas, tendo, por seu lado, Luís Neves adiantado que na linha da frente estão as perícias contabilísticas e financeiras, bem como as perícias informáticas e digitais.
São também precisos especialistas para reforçar o Laboratório de Polícia Científica (LPC), admitiu.
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Segundo Luís Neves, os 100 inspetores do novo concurso lançado só não estão já nas fileiras da PJ por causa da pandemia, notando que a formação de qualidade que irão receber permitirá que entrem logo como inspetores e não como estagiários.
Questionada pelos jornalistas sobre o próximo Orçamento do Estado a ser apresentado pelo Governo, Francisca Van Dunem afirmou que “seguramente” as verbas destinadas à Justiça “aumentarão na proporção de outros orçamentos”, mas escusou-se a adiantar ou a antever qual será a dotação orçamental da PJ, porque “está tudo a ser negociado” e só depois é que haverá a aprovação.
Ainda no domínio das perícias, a ministra afirmou que está a ser feito um esforço para recuperar o “enorme atraso que vinha do passado”, em termos de perícias médico-legais e relatórios do Instituto Nacional de Medicina Legal e Forense, esforço esse que passou por contratar médicos e especialistas.
Antes, nos discursos oficiais da cerimónia, Luís Neves realçou os princípios e os valores que norteiam há décadas a missão da PJ, exaltando a necessidade não só de coragem física, mas também “intelectual e ética”, reiterando que a “PJ não está a soldo de ninguém” e investiga o que tem que investigar, seguindo a “legalidade e a ética da ação”.
Francisca Van Dunem alertou os novos inspetores para o “aumento exponencial dos crimes informáticos” que atingem vítimas particularmente vulneráveis em razão da idade ou pelo facto de serem infoexcluídos, sendo assim mais suscetíveis de serem enganados em fraudes informáticas.
Em relação ao combate ao crime económico-financeiro, a ministra salientou que o Governo colocou em discussão pública a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e disse haver legislação e mecanismos de recuperação de ativos para enfrentar aquele tipo de criminalidade.
Luís Neves e Francisca Van Dunem puseram ainda a tónica nos seus discursos no respeito escrupuloso dos Direitos Humanos, tendo o primeiro lembrado aos novos inspetores que é preciso que todos os cidadãos sejam tratados de igual modo pela polícia independentemente da religião, género, origem, raça ou identidade sexual, conforme dita a Constituição.
