O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está a dividir as opiniões dos autarcas, já que uns revelaram satisfação com a inclusão de obras há muito aguardadas e outros estão descontentes por o interior do país ter voltado a ficar esquecido.
O PRR foi colocado em consulta pública no dia 16 e houve autarcas que rapidamente manifestaram a sua satisfação, como os de Baião, Felgueiras, Guimarães, Alcoutim, Castelo de Paiva e Viana do Castelo.
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No entanto, simultaneamente, começaram as críticas, que foram engrossando ao longo dos dias. De Terras de Bouro a Évora, passando por Vila Verde, Braga, Miranda do Douro, Esposende, Matosinhos, Sernancelhe, Viseu, Guarda, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Leiria e Batalha, o documento foi “brindado” com expressões como “enorme desilusão”, “sentença de morte”, “embuste e erro colossal” ou “mais do mesmo”.
A falta de grandes investimentos para o interior é uma das críticas mais apontadas pelos autarcas ao PRR, que se encontra em consulta pública até segunda-feira.
Para o presidente da Câmara de Sernancelhe, Carlos Silva Santiago, o PRR é “uma sentença de morte ao interior de Portugal e uma fraude, pois anuncia a recuperação e resiliência da economia e da sociedade, e promete a coesão territorial”, mas “faz tábua rasa das necessidades” do Douro.
Este autarca do norte do distrito de Viseu reforça: “Constitui uma mentira e uma ilusão, concentrando os investimentos concretos e de futuro no litoral e reservando para a região apenas os cuidados continuados, os cuidados paliativos e o reforço da rede de apoio à terceira idade”.
A Sul, o presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá, também considera que o PRR “trata mal todo o interior do país”, para onde não se preveem “grandes investimentos”.
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Alertando que “não estão contemplados investimentos estruturantes fundamentais para o Alentejo e para Évora”, o autarca defende que “o plano tem de ser substancialmente alterado”.
O presidente da Câmara da Guarda, Carlos Chaves Monteiro, queixa-se de que “escasseiam medidas que são determinantes para se promover uma coesão mais efetiva entre o litoral e o interior e que permitam que o interior possa continuar a desenvolver sentimentos de prosperidade assentes em projetos” considerados essenciais.
No âmbito da audiência pública do documento, irá propor a criação de um Porto Seco, no pressuposto de que a primeira zona económica especial do país “possa acontecer na Guarda”.
Na opinião do presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, este é um plano que “está muito orientado” para as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, e lamenta que tenha deixado de fora o projeto de Bus Rapid Transit, que permitiria uma ligação direta entre Braga e Guimarães.
Também o presidente da Câmara de Viseu, Almeida Henriques, entende que o PRR não pode acentuar as assimetrias regionais e a concentração da riqueza nas regiões mais desenvolvidas.
O antigo secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional defende que “o reforço da coesão social só será efetivo se for acompanhado da redução da disparidade de rendimentos entre territórios, estimulando a coesão territorial e valorizando a sua competitividade”.
Preocupação idêntica manifestou o presidente da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes, que considera que o plano pode aumentar assimetrias regionais e lamenta que não tenham sido incluídos investimentos como a estação de tratamento de efluentes suinícolas ou a aviação civil em Monte Real.
Os autarcas queixam-se de que o PRR não contempla investimentos estruturantes para os seus concelhos, fazendo cair no esquecimento obras há muito aguardadas.
O presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Machado, alerta que o PRR contém “omissões e preocupações” relativamente a investimentos “há muito esperados para o concelho de Coimbra, com impacto em toda a região Centro”.
Referindo que está previsto um investimento total de 1,38 mil milhões de euros para reforçar o Serviço Nacional de Saúde, o autarca frisa que “ficaria bem mais satisfeito e sossegado se o PRR identificasse como investimentos prioritários a nova maternidade de Coimbra e a requalificação do Hospital dos Covões”.
Para a Câmara de Vila Verde, foi uma “enorme desilusão” não ver no documento “a construção de vias estruturantes, como a variante à sede concelhia, de crucial importância para melhorar a fluidez do intenso tráfego que diariamente percorre a EM 101 e que se encontra a braços com sérios e constrangedores congestionamentos”.
O presidente da Câmara de Miranda do Douro, Artur Nunes, ficou “estupefacto” com a exclusão do prolongamento do IC-5 que “estava previsto há mais de três anos”, enquanto o da Câmara da Batalha, Paulo Batista Santos, lamenta o esquecimento do nó de ligação entre a autoestrada 1 (A1) e o itinerário complementar 9 (IC9).
Excluída ficou também a construção da via intermunicipal do Homem-Lima, reivindicada “há mais de 10 anos”, critica o presidente da Câmara de Terras de Bouro, Manuel Tibo, alertando que esta obra é “estruturante para o desenvolvimento do concelho e que pretende substituir a Estrada Nacional 301”.
Em Matosinhos, Luísa Salgueiro reclama a construção de uma terceira travessia entre o concelho e Leça da Palmeira e a adaptação da Linha de Leixões para passageiros, enquanto um pouco acima, em Esposende, Benjamim Ferreira lamenta que o PRR seja “mais do mesmo” e não tenha contemplado “o financiamento do Parque da Cidade, a ponte pedonal e ciclável sobre o rio, a Variante de Ofir e o acesso a zonas industriais”.
Já o presidente da Câmara de Condeixa-a-Nova, Nuno Moita da Costa, defende a inclusão do prolongamento do sistema de mobilidade do Mondego, considerando que “esta ligação através do ‘metrobus’ permitiria melhorar” a ligação a Coimbra.
No Porto, ouviram-se receios de que o PRR preste “pouca atenção” a medidas para salvaguardar o setor privado, pela boca do independente Rui Moreira, que considera “tímidas” as medidas que incentivam a reindustrialização.
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