O deputado (PSD) e ex-presidente da Câmara de Espinho, Pinto Moreira, que está hoje a ser ouvido no Tribunal de Instrução Criminal do Porto pela “alegada prática” de crimes como corrupção passiva e prevaricação, disse estar de “consciência tranquila”.
Pinto Moreira chegou ao tribunal pouco antes das 09:00 e, em breves declarações aos jornalistas, disse estar ali “de consciência tranquila” para “colaborar com a justiça”.
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“Sempre agi no superior interesse dos espinhenses e da cidade de Espinho. Foi isso que fiz durante 12 anos. Estou aqui para colaborar com a justiça”, disse Pinto Moreira.
Questionado sobre se vai suspender o mandato se vier a ser constituído arguido, Pinto Moreira remeteu mais declarações “para o final das diligências”.
“No final falaremos. Vamos aguardar o final das diligências”, referiu.
O deputado tinha anunciado a 30 de janeiro que iria pedir a suspensão do mandato, mas disse que tal não representava “qualquer admissão de culpa”.
Em causa está a “alegada prática” de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político – “eventualmente agravado” se a vantagem “for de valor elevado” ou “consideravelmente elevado” -, prevaricação, tráfico de influência e abuso de poderes, segundo o parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados que a 10 de fevereiro confirmou hoje a autorização do levantamento da imunidade parlamentar do deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira,
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De acordo com o mesmo parecer, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto havia solicitado autorização à Assembleia da República para que o deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira fosse “constituído como arguido e interrogado como tal”.
Este processo prende-se com a operação Vórtex, no âmbito da qual a residência de Joaquim Pinto Moreira, ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho entre 2009 e 2021, foi alvo de buscas e o seu computador e telemóvel foram apreendidos.
Esta operação resultou na detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), – que entretanto renunciou ao mandato -, de um funcionário desta e três empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Pinto Moreira foi eleito deputado pela primeira vez nas legislativas de 2022, tendo chegado a vice-presidente da bancada social-democrata na direção de Joaquim Miranda Sarmento, já depois de Luís Montenegro assumir a presidência do PSD.
Após ter sido alvo de buscas domiciliárias no âmbito da operação Vórtex, o social-democrata deixou a vice-presidência do Grupo Parlamentar do PSD e a presidência da comissão parlamentar de revisão constitucional.
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