Região
Pescadores da faixa litoral de Viana do Castelo à Figueira da Foz prolongam paragem de atividade como protesto a fiscalizações
Os pescadores da região Norte decidiram hoje prolongar até sexta-feira a paragem da atividade, iniciada às 00:00, como sinal de protesto pela “fiscalização excessiva” que dizem estar a ser alvo por parte das autoridades.
A decisão foi tomada esta tarde, no final de uma reunião com a secretária de Estado das Pescas, na Póvoa de Varzim, distrito do Porto, na qual o problema esteve a ser debatido com associações do setor e entidades estatais.
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Deste encontro ficou estabelecido que as inspeções que têm sido feitas pela Unidade de Controlo Costeiro da GNR, no âmbito de questões laborais, e que estão a desagradar os pescadores, ficarão suspensas até, pelo menos, sexta-feira, dia em que haverá uma reunião entre todas as partes, em Lisboa.
A medida não foi, ainda assim, suficiente para agradar cerca de uma centena de armadores e pescadores, da faixa litoral de Viana do Castelo à Figueira da Foz, que estiveram reunidos no porto de pesca poveiro, e decidiram que só com a resolução do problema da fiscalização voltariam a exercer a atividade.
“Achamos que os compromissos assumidos pela secretária Estado já são alguma coisa, mas ainda não reúnem as condições mínimas para continuarmos a exercer a atividade da pesca. Por isso, vamos continuar parados”, divulgou Manuel Marques, presidente da Associação de Armadores de Pesca do Norte.
O dirigente aponta o dedo aos elementos da Unidade de Controlo Costeiro da GNR “pela má educação e falta de respeito com os pescadores nas ações de inspeção”, deixando um voto de confiança de que a tutela vai resolver o problema.
“A secretária de Estado sabe qual é o nosso problema, mas a resolução não depende só dela. Há várias entidades que têm de contribuir para a resolução. Os pescadores deram-lhe um voto de confiança, mas só acreditam quando este tipo inspeções, que perturbam a atividade, pararem”, completou Manuel Marques.
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Já a secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, reconheceu que o setor “tem características especiais que devem ser analisadas com situações de exceção [no âmbito da legislação laboral]”, e acredita que a situação “será resolvida”.
“Este é um setor importante para o país. Queremos que a paragem termine. Esse é o nosso objetivo e vamos acreditar que na reunião de sexta-feira as questões serão resolvidas. Temos um grupo de trabalho com várias entidades a trabalhar para isso”, explicou a governante.
Teresa Coelho garantiu que, pelo menos até sexta-feira, “as inspeções relativas às matérias de inspeção laboral estão suspensas”, explicando que a medida foi acertada nesta reunião com um responsável da Unidade Nacional de Controlo Costeiro da GNR, que participou por videoconferência.
A secretária de Estado adiantou que na reunião de sexta-feira, que irá decorrer em Lisboa, estarão novamente reunidos elementos da Direção-Geral dos Recurso Naturais, da Unidade de Controlo Costeiro da GNR, da Autoridade das Condições de Trabalho, além de representantes associativos e sindicais do setor da pesca e também da Secretaria de Estado.
A concentração no porto de pesca da Póvoa de Varzim, no distrito do Porto, decorreu desde as 09:00 e, pelas 12:30, responsáveis das associações do setor estavam ainda reunidos com a secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho.
A reunião decorre nas instalações da Apropesca – Organização de Produtores da Pesca Artesanal.
Na terça-feira, em declarações à agência Lusa, Carlos Cruz, presidente desta organização de produtores de pesca artesanal, com sede na Póvoa de Varzim, disse que as embarcações da região Norte têm sido, no último mês, frequentemente abordadas pelas autoridades para um controlo das condições de trabalho, com uma abrangência que tem causado desagrado.
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