Perto de 2.200 micro e pequenas empresas registaram-se no Balcão Portugal 2020, dando o primeiro passo para beneficiarem do Apoiar.pt, destinado a mitigar o impacto da covid-19 na restauração, comércio e atividades culturais, foi anunciado.
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“No dia 16 [segunda-feira], tivemos perto de 300 registos e, na terça-feira, tivemos 1.900. Estou em crer que, tendo em conta o trabalho feito junto das entidades que podem divulgar esta mensagem e da sua importância, que este número vai aumentar” nos próximos dias, apontou, em declarações à Lusa, o presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), estrutura de coordenação dos fundos europeus.
O programa em causa destina-se a micro e pequenas empresas do comércio, restauração e atividades culturais com quebras homólogas de faturação superiores a 25%.
Conforme notou Nuno Santos, o registo do potencial beneficiário no balcão permite “antecipar algumas dificuldades”, concretizando um “conjunto de passos necessários, mas fáceis”.
Em comunicado, o Ministério do Planeamento indicou que para este registo é apenas necessário o número de contribuinte (NIF) e o código de acesso à Autoridade Tributária.
No final do processo, o beneficiário vai receber a chave de acesso à candidatura, que estará ‘online’ a partir de dia 25 de novembro.
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“O formulário de candidatura conterá já os dados de identificação comercial, bem como a informação fiscal […], poupando ao beneficiário o trabalho e tempo de recolha de documentos e de preenchimento”, adiantou, no mesmo documento, o ministério liderado por Nelson de Souza.
O responsável da AD&C lembrou que o apoio passa por um “crivo processual relevante junto das entidades europeias”, uma vez que se tratam de verbas “com muito significado” e sujeitas a “regras apertadas”.
Nuno Santos avançou ainda que os últimos dias têm sido “de esforço e empenho” para que os primeiros pagamentos possam acontecer ainda em dezembro.
Para ajudar neste processo, a AD&C disponibilizou ‘online’ um conjunto de informações, bem como um ‘e-mail’ para esclarecer informações adicionais.
Além deste programa, o executivo vai atribuir uma verba adicional “especificamente direcionada para o setor da restauração” para compensar as perdas totalizadas nos dois fins de semana de recolher obrigatório, uma medida, concretizada no âmbito do Estado de Emergência, para tentar reduzir o número de infetados pela covid-19.
O apoio específico para a restauração é acumulável com o programa Apoiar.pt.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.339.130 mortos resultantes de mais de 55,6 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal morreram 3.632 pessoas dos 236.015 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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