Justiça
Peritos da ONU surpreendidos com relatos de brutalidade policial sobre pessoas africanas em Portugal
Os peritos do grupo de trabalho das Nações Unidas sobre Pessoas de Ascendência Africana, que estão em Portugal, ficaram surpreendidos e chocados com os relatos sobre brutalidade policial, mas também com a presença do passado colonial português.
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A delegação está em Portugal desde o dia 29 de novembro, a convite do Governo português, para reunir informação sobre quaisquer formas de racismo, discriminação racial, xenofobia, afrofobia ou outras intolerâncias, a fim de avaliar a situação global dos direitos humanos das pessoas com ascendência africana em Portugal.
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As primeiras conclusões e algumas recomendações foram apresentadas hoje numa conferência de imprensa, em Lisboa, na qual a presidente do Grupo de Trabalho de Peritos das Nações Unidas sobre Pessoas de Ascendência Africana disse ter ficado “surpreendida com o número e a dimensão de relatos credíveis sobre brutalidade policial”.
“As operações STOP, as buscas, a constante invasão da privacidade e dos corpos das pessoas, da paz de espírito das pessoas, era constante em algumas comunidades”, apontou Dominique Day.
Referiu, por outro lado, que quando a delegação tentou visitar o Bairro da Cova da Moura, na Amadora, nenhum taxista os levou até ao bairro ou foi buscar depois, estranhando esse comportamento quando constataram que se trata de uma “comunidade vibrante, onde as crianças não tinham medo de brincar na rua”.
“Foi surpreendente ver como a identidade de Portugal permanece agarrada a uma narrativa colonial e até a ideia de diversidade de linguagem não é vista como algo forte, mas tornou-se uma fonte de pureza de dialeto e para menorizar estudantes baseada não no seu intelecto, mas no tipo de língua que falam”, criticou.
Outro dos membros da delegação, a ativista e especialista em direitos humanos Catherine Namakula, disse ter ficado chocada com o facto de o passado colonial de Portugal ainda estar tão presente no dia-a-dia, nomeadamente o uso de insultos racistas em espaços públicos.
“Isso não alinha com as normas de um país que se diz aberto e progressista”, apontou Catherine Namakula.
Já Miriam Ariella Ekiudoko apontou a brutalidade policial como o que a mais surpreendeu na sua visita a Portugal, mas afirmou que o que mais a chocou foi a negação da existência de racismo no país.
Entre as conclusões preliminares, o grupo de trabalho diz estar preocupado com a “prevalência de discriminação racial e a situação dos direitos humanos das pessoas de ascendência africana em Portugal”, sublinhando que a identidade portuguesa continua a ser definida pelo seu passado colonial e o seu envolvimento direto no tráfico de escravos.
Entre as recomendações, o grupo de especialistas deixa a sugestão ao Governo português para criar um mecanismo independente que investigue as alegações de brutalidade policial e defende que a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) seja independente e com autonomia financeira.
Defende também que os manuais escolares sejam revistos e que os professores sejam formados para ensinar a todos os estudantes portugueses “história exata, incluindo com referências ao colonialismo português, esclavagismo e tráfico de escravos e a sua relação com as manifestações atuais de racismo sistémico”.
Pede também que as medidas temporárias implementadas durante a pandemia em relação aos migrantes se tornem definitivas.
Estas e outras conclusões, bem como as recomendações foram já dadas a conhecer ao Governo português, sendo expectável que o relatório final seja divulgado em setembro de 2022.
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