O município de Penela vai construir 18 habitações a custos acessíveis e lançou hoje o concurso público da empreitada com um preço base superior a 2,8 milhões de euros sem imposto.
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O aviso de abertura do concurso, por um prazo de 30 dias, foi publicado hoje no Diário da República, estabelecendo que o valor proposto para o procedimento é de 2.840.454,72 euros, acrescido de IVA.
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No dia 02, a Câmara Municipal de Penela, presidida pelo socialista Eduardo Nogueira dos Santos, aprovou as peças do procedimento de abertura do concurso público para a construção de 18 fogos, no Bairro de São Jorge.
A realização da empreitada, no prazo de 450 dias, será em território da União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal.
Ao todo, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a autarquia, no distrito de Coimbra, construirá 72 fogos a custos acessíveis.
“A habitação é uma das carências identificadas no nosso programa eleitoral”, disse à agência Lusa Eduardo Nogueira dos Santos.
Desde a sua eleição, em 2021, como presidente da Câmara de Penela, o executivo “tem trabalhado com vista à resolução desta situação”, sendo este o primeiro de cinco concursos para construir um total de 72 novos fogos de arrendamento acessível.
“A habitação é um ponto central para o desenvolvimento social e económico do concelho e procura dar resposta aos anseios da nossa população, apoiando as famílias, mas também as empresas, as IPSS, as associações e o comércio local”, acrescentou Eduardo Nogueira dos Santos.
Mais dois investimentos nesta área estão a ser analisados pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e “já na última fase”, para posterior assinatura dos acordos de colaboração entre a Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra, o município e o IHRU.
Trata-se de construir cinco fogos, em Penela, e de 25 no Espinhal, com valores estimados de 702.956,22 euros (+ IVA) e de 3.804.584,31 euros (+ IVA), respetivamente.
Entretanto, a Câmara Municipal já celebrou os acordos com a CIM e o IHRU, para 12 fogos, em Penela, e 12 na Cumeeira, cujos investimentos previstos são de 2.008.174,06 euros (+ IVA) e 1.843.880 euros (+ IVA), respetivamente.
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