Governo
Penacova: Marcelo Rebelo de Sousa diz que razões de segurança explicam cancelamento provisório de emissão de vistos no Irão
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que o cancelamento provisório da emissão de vistos no Irão decorre de razões de segurança relacionadas com o funcionamento do posto consular português em Teerão.
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“Há razões de segurança que têm a ver com condições de funcionamento do nosso posto consular que explicam essa suspensão da concessão de vistos”, disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, em Penacova, distrito de Coimbra.
O chefe de Estado lembrou que o Governo, através do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, já tinha explicado que as razões de segurança prendem-se com as condições de funcionamento da secção consular.
“Não tem nada a ver com as relações diplomáticas, não tem nada a ver com as relações que existem entre Estados, tem a ver com um problema específico determinado por razões de segurança”, reforçou Marcelo Rebelo de Sousa.
Terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros português esclareceu que a suspensão de vistos a cidadãos iranianos se deve às “condições de funcionamento da secção consular” em Teerão e nada tem a ver com questões de segurança naquele país.
O esclarecimento surgiu depois de Augusto Santos Silva ter anunciado em comissão parlamentar que Portugal suspendeu a autorização de vistos a cidadãos do Irão por questões de segurança, sem, contudo, explicar as razões da decisão.
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Numa nota emitida ao final do dia de terça-feira, o chefe da diplomacia portuguesa justifica o esclarecimento “para que não haja interpretações erróneas desse facto”.
Segundo Augusto Santos Silva, “as razões de segurança prendem-se com as condições de funcionamento da secção consular” da Embaixada de Portugal em Teerão que “estão a ser identificadas e corrigidas” e, uma vez ultrapassadas, “possibilitarão a retoma do seu funcionamento, tão brevemente quanto possível”.
“A suspensão das atividades da secção consular compreende todas as atividades, não se dirigindo especificamente à emissão de vistos para cidadãos iranianos (ou dos outros países cobertos pelo posto) em viagem para Portugal”, refere ainda.
A nota explica que “a suspensão é uma decisão cautelar das autoridades portuguesas, para melhorar a segurança do seu posto consular e em nada resulta de uma avaliação sobre as condições gerais de segurança na República do Irão, ou qualquer outro aspeto de natureza institucional ou política”.
“A suspensão é temporária, pelo mais breve prazo possível, e, enquanto durar, procurar-se-ão meios alternativos para a emissão dos documentos indispensáveis à circulação de pessoas”, acrescenta.
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