O Tribunal de Coimbra decidiu hoje condenar a pena suspensa três homens, entre os quais um guarda prisional, pelo envolvimento nas agressões que levaram à morte de um jovem, em Montemor-o-Velho, em 2016.
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Segundo a acusação, os arguidos deram vários socos na cabeça e noutras zonas do corpo de Leonardo Queda, um jovem de 18 anos, com este imobilizado por um dos homens, tendo acabado por vir a morrer em casa devido às lesões provocadas durante a madrugada de 04 de setembro de 2016, numa feira, em Montemor-o-Velho.
Hoje, o coletivo de juízes do Tribunal de Coimbra decidiu condenar os três arguidos pelo crime de ofensa à integridade física qualificada, com penas abaixo dos cinco anos de prisão, permitindo a suspensão da execução.
Edgar Monteiro, que é tido como o homem que terá motivado as agressões após Leonardo ter derrubado um copo de cerveja em cima da sua namorada, foi condenado a quatro anos e nove meses de prisão.
João Paulo Santos, guarda prisional que terá dado vários murros na vítima enquanto esta estava imobilizada, foi condenado a quatro anos e três meses de prisão.
Já João Tarrafa, acusado de ter agarrado e imobilizado Leonardo Queda enquanto os outros o agrediam, foi condenado a uma pena de quatro anos e seis meses de prisão.
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O Tribunal de Coimbra entendeu fazer uma alteração da qualificação jurídica do crime, mudando a moldura penal a aplicar, passando de uma pena de prisão que poderia ir de três a 12 anos de prisão, para uma moldura penal de 40 dias de prisão a cinco anos de prisão e quatro meses.
O coletivo referiu que não ficou provado que os arguidos tivessem consciência de que os murros que desferiram sobre a vítima por várias vezes na cabeça poderiam levar à sua morte – ao contrário do que o Ministério Público defendia.
O presidente do coletivo explicou ainda que não foi dado como provado que o copo de cerveja entornado terá sido o motivo para as agressões, mas não apresentou qualquer outro motivo para os murros desferidos no jovem de 18 anos.
O coletivo de juízes entendeu suspender a pena de prisão por os arguidos não apresentarem antecedentes criminais, estarem a trabalhar e terem a sua vida organizada.
“O Tribunal acredita que a ameaça da pena acompanhada de um regime de prova será o suficiente”, justificou o presidente do coletivo.
Cada um dos arguidos foi também condenado a pagar uma indemnização de cerca de 199 mil euros à família da vítima, estando o valor dividido pelo grau de envolvimento de cada um dos arguidos: Edgar Monteiro terá de pagar cerca de 70 mil euros, João Paulo Santos 63 mil euros e João Tarrafa 65 mil euros.
Segundo o relatório da Medicina Legal, Leonardo Queda morreu devido a “lesões traumáticas cranioencefálicas e meningomedulares” provocadas pelas agressões.
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