O Tribunal de Aveiro condenou hoje a um ano e nove meses de prisão, com pena suspensa, um homem que esfaqueou a companheira por ciúmes causados pelo facto de a mulher se relacionar com outros homens nas redes sociais.
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O arguido, de 57 anos, estava acusado de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, mas o tribunal entendeu proceder à alteração da qualificação do crime para ofensa à integridade física qualificada.
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que o arguido “não teve intenção de matar, mas tão só de ferir”.
“Não se percebe naquela agressão uma verdadeira vontade de matar”, disse a magistrada, adiantando que a “ligeireza da ferida foi tal que a ofendida disse que nada sentira e que só deu conta que estava ferida quando viu sangue”.
O homem também estava acusado de violência doméstica, mas foi absolvido deste crime.
O arguido só falou no final do julgamento, essencialmente para pedir desculpa, enquanto a ofendida recordou de forma “aligeirada” os acontecimentos, dizendo que pretendia desistir da queixa e que não queria ser indemnizada.
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Após a leitura do acórdão, a juíza presidente dirigiu-se ao arguido dizendo-lhe que não foi condenado pelos crimes graves de que vinha acusado, porque a situação “não teve a gravidade que começou por aparentar”.
“De facto, foi uma ferida ligeira e é por isso que o senhor sai daqui em liberdade, vai deixar de estar preso em casa e vai poder fazer a sua vida normalmente”, disse a magistrada, adiantando que o tribunal irá observar o seu comportamento durante um ano e nove meses.
O tribunal revogou a medida de coação a que o arguido estava sujeito, de obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica.
O caso remonta à tarde de 11 de agosto de 2017, num restaurante que era explorado pelo casal, em Anadia.
Segundo a acusação, o arguido aparentando estar alcoolizado entrou no restaurante, dirigiu-se à cozinha, pegou numa faca e sem nada dizer espetou-a na mulher, tendo-a atingido na zona do abdómen.
Os gritos da ofendida alertaram os clientes que se encontravam no restaurante e que logo se dirigiram para a cozinha, tendo um deles retirado a faca das mãos do arguido, que também terá ameaçado espetar a faca nele próprio.
A mulher foi atendida no hospital de Coimbra e o homem foi retido no local, por um cliente, até à chegada da GNR.
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