O Tribunal de Aveiro condenou hoje a seis anos e nove meses de prisão um homem de 26 anos que atingiu com um tiro tangencial um praticante de tiro desportivo, após uma discussão por motivos fúteis, causando-lhe lesões graves.
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Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente disse que, na “sua essência”, a factualidade imputada na acusação foi dada como provada.
“Entendemos que terá havido um disparo tangencial que logrou atingir a vítima”, referiu o magistrado.
O arguido foi condenado nas penas parcelares de seis anos e três meses de prisão, por um crime de homicídio qualificado na forma tentada, e dois anos e meio, por um crime de detenção de arma proibida.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de seis anos e nove meses de prisão.
“A situação teve contornos graves e por via disto foram aplicadas estas penas”, comentou o juiz, após a leitura do acórdão.
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O arguido vai manter-se em prisão preventiva até se esgotarem todas as possibilidades de recurso.
Além da pena de prisão, o arguido foi ainda condenado ao pagamento de cerca de 100 euros relativamente a despesas hospitalares.
Quanto ao pedido de indemnização civil formulado pelo ofendido, o Tribunal entendeu remeter o processo para os tribunais cíveis, uma vez que as lesões sofridas pela vítima “não estão estabilizadas”.
O caso remonta à tarde do dia 19 de novembro de 2021, junto a um café em Albergaria-a-Velha, na sequência de uma discussão por motivos fúteis entre a vítima, que se encontrava acompanhada de um amigo, e um grupo de jovens.
Durante o julgamento, o arguido explicou que, após uma troca de palavras relacionada com a pesca, a vítima puxou de uma pistola e ameaçou-o dizendo: “como tu já limpei uns quantos. Dou-te já um tiro”.
Nessa altura, um dos seus amigos ter-se-á posicionado atrás da vítima e feito um “mata-leão”, tendo aquele aproveitado essa situação para lhe retirar a arma das mãos.
O agressor admitiu ainda ter disparado a pistola, sem saber qual o rumo tomado pela bala, pensando que se tratava de uma arma de ‘airsoft’, adiantando que após o disparo ficou “completamente em pânico”, porque se apercebeu que afinal era uma arma verdadeira.
De seguida, atirou a arma para um terreno e abandonou o local, vindo a entregar-se pouco depois na Polícia Judiciária (PJ).
A vítima, que se apresentou em Tribunal com dificuldades de locomoção e sem ter qualquer memória sobre os factos, limitou-se a dizer que era uma pessoa normal e, após os trágicos acontecimentos, deixou de o ser.
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