A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e a Fundação Calouste Gulbenkian (FCG) classificaram hoje como “excelente” a parceria no âmbito do fundo Revita, fazendo uma avaliação “positiva” da reconstrução das casas afetadas pelos incêndios de junho de 2017.
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No âmbito de uma audição na comissão eventual de inquérito parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior, na Assembleia da República, em Lisboa, o presidente da UMP, Manuel de Lemos, e a presidente da FCG, Isabel Mota, explicaram o processo de financiamento de 48 casas, através da parceria estabelecida entre as duas entidades, com a assinatura de um protocolo com o Fundo Revita.
Aos deputados, a presidente da FCG disse que o fundo de apoio às populações e à reabilitação das áreas afetadas pelos incêndios, que começou com um donativo de 500.000 euros da Gulbenkian a que se juntaram outras entidades, atingiu o montante de 4.042.653 euros, para ser utilizado em seis áreas de intervenção, inclusive reconstrução de habitações, reposição de perdas nas atividades de subsistência e apoio à sociedade civil.
Na reconstrução de habitações e nas alfaias agrícolas, a FCG decidiu estabelecer uma parceria com a UMF, para cooperar na distribuição de recursos pelas necessidades identificadas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro, entidade que foi responsável pela “hierarquização e verificação dos requisitos do Fundo Revita”, avançou Isabel Mota, ressalvando que as prioridades de intervenção foram decididas pela comissão técnica do Fundo Revita.
“Numa altura complexa, com os ânimos todos muito exaltados pela situação horrível que se estava a viver, do ponto de vista da gestão e da colaboração entre as entidades, correu o melhor possível”, afirmou a presidente da FCG, considerando que as equipas conseguiram fazer “quase uma operação integrada de desenvolvimento” e “pensar na sobrevivência daquelas populações”.
Relativamente à reconstrução de 48 casas nos concelhos de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, através da parceria entre a FCG e a UMP, Isabel Mota disse que “estavam todas praticamente prontas” na altura em que souberam pelos jornais que o Ministério Público tinha posto em causa a legitimidade de algumas das casas que estavam a ser recuperadas, referindo que as suspeitas recaem sobre cinco casas, das quais uma já tinha sido entregue.
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Quanto às outras quatro casas sobre investigação do Ministério Público, a FCG e a UMP decidiram terminar as obras, mas não as entregar, para evitar as indeminizações aos empreiteiros, esclareceu Isabel Mota, adiantando que as casas estão terminadas, pelo que se aguarda a decisão do tribunal.
Com uma conta solidária e a realização de um espetáculo solidário, arrecadando um total de 2.126.000 euros, o presidente da UMP, Manuel de Lemos, destacou a transparência e a “relação fantástica” com a FCG no apoio às populações e à revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos em junho de 2017, reforçando que as quatro casas que faltam entregar estão prontas, mas a aguardar a decisão judicial.
No processo judicial, a Gulbenkian e a União das Misericórdias resolveram constituir-se como assistentes e lesados, solicitando uma indemnização, após indicação do Ministério Público, referiram os responsáveis das duas entidades, indicando que só tiveram conhecimento de possíveis irregularidades na reconstrução das casas após a questão ser notícia nos órgãos de comunicação social.
Em resposta aos deputados, Manuel de Lemos assegurou que “todo o dinheiro que as pessoas deram foi aplicado nos incêndios, na recuperação das casas e nas alfaias”, acrescentando que as equipas no terreno trabalharam ‘pro bono’ e que “a relação com o Fundo Revita foi boa”.
Em relação à reconstrução das casas, as entidades aproveitaram a situação para “tornar a vida daquelas pessoas, uma vez que não se podia fazer mais no plano imaterial, mais digna e mais confortável”, com alguns ajustes, inclusive a colocação de um corrimão nas escadas, que para as pessoas idosas “fazia toda a diferença”, expôs o presidente da UMP.
O incêndio que deflagrou em 17 de junho de 2017 em Escalos Fundeiros, no concelho de Pedrógão Grande, e que alastrou depois a municípios vizinhos, nos distritos de Leiria, Coimbra e Castelo Branco, provocou 66 mortos e 253 feridos, sete deles com gravidade, e destruiu cerca de 500 casas, 261 das quais eram habitações permanentes, e 50 empresas.
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