Pedro Nuno Santo comprou um imóvel na zona de Montemor-o-Novo, no Alentejo, por 506 500 euros, em 2022, mas o Fisco avaliou-o, para efeitos de pagamento de IMI, em 47 870 euros.
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Sendo a taxa de IMI em Montemor-o-Novo de 0,3%, com este valor patrimonial tributário (VPT), Pedro Nuno paga um IMI de 143 euros por ano, revela o Correio da Manhã.
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Questionado sobre a diferença acentuada, o líder do PS afirmou: “A justiça e adequação dos atuais níveis de VPT não se deve averiguar em absoluto, nem pela análise da diferença entre VPT e valor de mercado registada em relação a um prédio, mas sim no sentido de averiguar se, na mesma área e em relação a prédios equivalentes, existem ou não injustiças relativas e grandes discrepâncias quanto a essas diferenças.”
A caderneta predial urbana indica que a casa tem uma área de 248 metros quadrados (m2), mas não menciona a piscina referida na escritura de compra e venda.
Segundo o secretário-geral do partido socialista, o imóvel beneficiou de obras, por parte dos anteriores donos, que “o colocavam como uma única habitação [sem partes independentes], com a construção adicional de uma piscina, que possui cerca de 37 m2”. Estas alterações não tinham sido legalizadas, mas o líder do PS e a mulher assumiram no contrato-promessa de compra e venda do imóvel, em setembro de 2021, que só comprariam o prédio com as obras legalizadas. O que os vendedores fizeram junto do Fisco, em dezembro de 2021.
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