Política
Pedro Nuno Santos diz que proposta de Orçamento do Estado “claramente suporta uma política de direita”
O secretário-geral do PS considera que a proposta de Orçamento do Estado pelo Governo “claramente suporta uma política” de um Governo de direita, e as soluções que apresenta ao país “não tirarão Portugal das dificuldades que tem”.
Em entrevista à TSF, divulgada hoje, Pedro Nuno Santos continua sem indicar qual será o seu sentido de voto em relação ao Orçamento do Estado, reiterando que o PS e o Governo não chegaram a acordo, pelo que o seu partido irá agora avaliar a sua posição.
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“Não chegámos a acordo e, por isso, partiremos para este processo orçamental sem esse compromisso, sem um compromisso que decorreria normalmente de um acordo. E, por isso, faremos ainda a nossa avaliação e depois anunciaremos com serenidade e tranquilidade a decisão do PS”, frisou.
No entanto, o secretário-geral do PS salientou que o Governo não respeitou “as linhas vermelhas” do partido, nem acolheu qualquer “das medidas pela positiva” que o partido tinha proposto, como utilizar parte da receita que deixaria de ser desperdiçada para um aumento permanente de pensões ou a criação de um regime de exclusividade para os médicos no SNS.
“Nenhuma delas tem tradução no Orçamento do Estado. (…) Nós não chegámos a acordo nas chamadas linhas vermelhas, mas também nas medidas que nós, pela positiva, quisemos introduzir no Orçamento do Estado, também não as temos neste momento”, disse, acrescentando que as soluções que o Governo apresenta para o país “não tirarão Portugal das dificuldades que tem”.
Questionado se considera que este orçamento é centrista, Pedro Nuno Santos respondeu: “Este é um orçamento que claramente suporta uma política que seria a política esperada por parte de qualquer Governo de direita”.
“Tenho ouvido muitas declarações sobre um Orçamento centrista. Eu não consigo olhar para este orçamento como sendo centrista quando, na realidade, ele traduz uma política que prevê a retirada do Estado de uma parte considerável de áreas de intervenção política”, disse.
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O líder do PS deu o exemplo das políticas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), salientando que, neste Orçamento, “há uma aposta clara na transferência de recursos públicos para a saúde privada”.
“Isto de centrista não tem nada. A mesma política podemos dizer sobre a RTP: as receitas da publicidade da RTP são recursos públicos, na medida em que são receitas de uma empresa pública, e o Governo vai proibir que a RTP se possa financiar através de publicidade”, criticou, acrescentando que isso “vai condenar a RTP à irrelevância”.
Interrogado se a vontade de o PS é viabilizar o Orçamento, Pedro Nuno disse que “essa foi a vontade, pelo menos a disponibilidade” do partido quando entrou no processo negocial.
“Nós, quando entrámos no processo negocial, sabíamos que, se chegássemos a acordo, o destino era a viabilização. Nós não chegámos e, por isso, teremos de fazer essa avaliação, ponderar muita coisa diferente e decidir”, indicou.
Questionado se qual será a sua postura na especialidade caso o Orçamento seja viabilizado na generalidade, Pedro Nuno Santos disse que não quer “dar nenhuma pista errada ou mal interpretada” sobre o que vai fazer agora, mas reiterou o seu compromisso “com as contas públicas equilibradas”.
“A nossa intervenção na especialidade não ignorará esse objetivo e, portanto, aquilo que nós fizermos na especialidade terá essa preocupação. Agora, dizer-se que a margem é zero, parece-me excessivo para quem não tem uma maioria absoluta”, disse.
Nesta entrevista, Pedro Nuno Santos abordou ainda as eleições presidenciais e, tendo sido confrontado com o nome de António José Seguro como potencial candidato do PS, respondeu apenas que apoiará um candidato, salientando que até ao momento ainda não recebeu nenhuma manifestação de disponibilidade.
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