A Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM) recusou hoje ser uma “ameaça” para a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), que se sentiu “fragilizada” e teme “divisionismos” na negociação da descentralização para as autarquias.
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“Manifestamos a nossa perplexidade, porque, decorridos 40 anos de convivência democrática, ainda possa haver quem veja fantasmas ou ameaças, quando só vemos serenidade, porque os nossos objetivos são dignificar e dar mais um contributo para o poder local”, disse o presidente da ANAM, José Manuel Pavão, à agência Lusa.
“O que era bom era que fossemos capazes de conversar, ouvir-nos uns aos outros e darmos um contributo em uníssono para que a atividade autárquica fosse uma partilha de responsabilidades e que houvesse o reconhecimento da autonomia de cada um destes órgãos”, acrescentou.
A 24 de abril, na Assembleia Municipal de Coimbra, em que falava como presidente da Câmara, o presidente da ANMP, Manuel machado, afirmou-se “perplexo” por “ao fim de 40 anos de poder local democrático” haver quem “confunda” as competências das diferentes autarquias e se apresente propostas que assentam em pressupostos do Estado “corporativo”.
Além de “infundamentada” e de ignorar as regras da democracia e do poder local democrático, a decisão pretende “fragilizar” a ANMP, enquanto legítima representante dos municípios e quando, em sua representação, “está a negociar [com a administração central] a transferência de competências” para as autarquias e a descentralização, sustentou.
“Quando os divisionistas vencem, o povo é quem perde”, concluiu Manuel Machado.
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A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) realiza no sábado, em Mafra, o seu primeiro congresso para pedir o reforço dos poderes deste órgão autárquico e eleger para presidente da direção Albino Almeida, de Vila Nova de Gaia.
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