No âmbito de ações regulares direcionadas para o controlo da permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) identificou três cidadãos estrangeiros em situação ilegal, na cidade de Viseu, em resultado de uma operação realizada a transportes internacionais de passageiros de carreiras regulares, tendo detido dois deles, por permanência irregular e indícios da prática do crime de uso de documento de identificação alheio.
PUBLICIDADE
Um terceiro cidadão foi notificado para abandono voluntário do país, sob pena de, em caso de incumprimento, vir a ser alvo de procedimento de afastamento coercivo.
No decurso desta ação verificou-se, ainda, que um dos detidos transportava 12 garrafões de aguardente de cana, aproximadamente 70 litros, com elevado teor alcoólico, assim como cerca de 200 tampas lacradas de garrafas, indiciando que este material seria usado para introdução no mercado paralelo sem qualquer controlo ao nível de segurança e saúde públicas.
Com a colaboração da Guarda Nacional Republicana, entidade competente na matéria, o material viria ser apreendido, tendo o cidadão estrangeiro sido alvo de um processo de contraordenação, ao qual corresponderá uma coima com valores entre os 1500€ e os 165000€.
Os dois cidadãos detidos foram presentes a tribunal, tendo-lhes sido decretada a medida de coação de instalação em Centro de Instalação Temporária, enquanto aguardam os trâmites dos processos de afastamento coercivo instaurados pelo SEF.
Related Images:
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
