Dezasseis partidos políticos e coligações contam gastar 4,9 milhões de euros na campanha eleitoral das europeias de 26 de maio, com o PS a apresentar o orçamento mais elevado, de 1,2 milhões de euros.
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De acordo com os orçamentos hoje publicados na página da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos [ECFP], que funciona junto do Tribunal Constitucional, apenas um partido, o Nós, Cidadãos, não entregou o orçamento de campanha.
O PS apresentou a estimativa de gastos mais elevada, de 1.250 mil euros, contando receber 1.150 de subvenção pública e obter 100 mil euros em “angariação de fundos”.
A maior parte deste orçamento, 400 mil euros, destina-se a “comícios e espetáculos” e 250 mil vão custear despesas com a conceção da campanha, agências de comunicação e estudos de mercado. Em cartazes e telas, o PS espera gastar 190 mil euros.
O PSD entregou uma estimativa de despesas de 890 mil euros e espera receber 790 mil euros da subvenção pública. No documento entregue pelo partido, destacam-se 200 mil euros para comícios e espetáculos e 275 mil euros para a propaganda.
A CDU espera gastar 850 mil euros na campanha, esperando receber 565 mil euros da subvenção pública e contribui com 265 mil euros para a candidatura. Nas despesas, 250 mil euros serão para propaganda, 175 mil em cartazes e telas e 125 mil para comícios e espetáculos.
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O orçamento entregue pelo CDS-PP não prevê qualquer subvenção pública ou angariação de fundos, contando com 312 mil euros da contribuição do partido para as despesas da campanha, dos quais 100 mil euros em “custos administrativos”, 75 mil euros para telas e cartazes, 55 mil euros para comícios e espetáculos e 40 mil euros para a conceção da campanha.
O Bloco de Esquerda prevê gastar 570.200 euros, dos quais espera ser reembolsado com 400 mil euros da subvenção estatal. Quanto a gastos, dividem-se entre 255 mil euros para comícios, 70 mil em cartazes e telas, 20 mil euros na conceção da campanha e 90 mil euros em propaganda impressa e digital.
Sem representação no Parlamento Europeu, o PAN apresentou um orçamento de 78.410 euros, que espera receber de subvenção pública, para as despesas da campanha.
Entre os pequenos partidos, a coligação “Basta” apresentou um orçamento de 500 mil euros, esperando obter 400 mil euros em “angariação de fundos”. Deste montante, 190 mil euros são destinados a comício e espetáculos.
O partido Aliança também espera receber 350 mil euros da subvenção estatal, o valor que apresentou para pagar as despesas de campanha, destacando-se 48 mil euros que para “brindes e outras ofertas”.
O orçamento mais baixo foi entregue pelo PTP – Partido Trabalhista Português, que tem mil euros para gastar na campanha das europeias, enquanto o PNR entregou uma estimativa de 1800 euros.
O Livre conta gastar 11.650 euros na campanha, destinando 4650 para a propaganda e comunicação impressa e digital, 3000 euros em cartazes e telas.
O Partido Democrático Republicano entregou um orçamento de 62.500 euros, o PURP de cinco mil euros e a Iniciativa Liberal de 28 mil euros. O primeiro partido a aparecer nos boletins de voto a 26 de maio, PCTP-MRPP, entregou um orçamento de 16 mil euros.
Nas europeias de 2014, os 16 partidos concorrentes entregaram orçamentos de gastos de campanha num total de 4,2 milhões de euros, um pouco inferior às previsões para as europeias do próximo mês de maio.
As contas da campanha das europeias de 2014 ainda não foram fiscalizadas pela ECFP. De acordo com a lei, nestas eleições, os partidos e coligações concorrentes poderiam gastar até cerca de três milhões de euros na campanha eleitoral.
O limite máximo de despesas é de 300 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais por cada candidato apresentado, com uma redução de 20%, fixando assim para 21 candidatos efetivos e o máximo de suplentes, oito, um teto de 3.032,889 euros.
O valor da subvenção pública para a cobertura com as despesas da campanha é de 4.357.600 euros, correspondendo a 10 mil vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais. Do total, 20% são igualmente distribuídos pelos partidos e candidaturas e os restantes 80% são distribuídos na proporção dos resultados eleitorais obtidos.
