A Assembleia da República divulgou hoje, no site do Parlamento, um vídeo explicativo de como são transformados os votos em 230 mandatos, recordando o método matemático que visa assegurar que deputados eleitos representam proporcionalmente a população.
O método d’Hondt é utilizado a partir dos resultados obtidos em cada círculo eleitoral, que no caso das eleições legislativas são 22 (correspondentes aos 18 distritos do continente, as duas regiões autónomas – Açores e Madeira – e círculos de emigração – Europa e Fora da Europa).
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A partir do número de votos obtidos e dos mandatos a atribuir em cada círculo eleitoral, é desenhada uma tabela que se baseia, primeiro, no total dos votos obtidos por cada partido, seguindo-se posteriormente uma divisão por dois, três, quatro, e assim sucessivamente, sempre a partir do total total.
Assim, na primeira linha da tabela do método d’Hondt estará o resultado dos votos por cada partido. Na segunda linha, o total de votos de cada partido a dividir por dois, na terceira o total de cada dividido por três, e assim sucessivamente.
O processo de divisão sucessiva é parado quando todos os mandatos estiverem atribuídos.
Se em dado círculo eleitoral, por exemplo, houver cinco mandatos para atribuir, os cinco maiores números presentes na tabela total, e obtidos através deste cálculo, corresponderão, cada um, a um mandato atribuído.
A dimensão dos mandatos a atribuir em cada círculo eleitoral corresponde à dimensão populacional de cada um, o que explica a diferença do maior número de mandatos a atribuir em círculos com maiores áreas urbanas (por exemplo Lisboa, Porto, Braga ou Setúbal), e menor noutros, onde a população é menor (como Bragança ou Portalegre).
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O distrito que mais deputados elege para a Assembleia da República é o de Lisboa (48 deputados), seguindo-se Porto (40), Braga (19), Setúbal (18) e Aveiro (16).
A seguir, Leiria elege dez deputados, Coimbra, Faro e Santarém nove cada, Viseu oito, Madeira e Viana do Castelo seis cada, Açores e Vila Real cinco e Castelo Branco quatro.
Na cauda dos mandatos a atribuir para a Assembleia da República estão Beja, Bragança, Évora e Guarda (três deputados cada), e Portalegre (dois), o mesmo número que os círculos da Europa e Fora da Europa.
O método d’Hondt foi inventado pelo jurista belga Victor d’Hondt, e é aplicado em várias eleições por todo o mundo.
A propósito das eleições legislativas de domingo, a Assembleia da República disponibilizou vários vídeos informativos no portal na Internet e nas redes sociais, numa iniciativa que visa aproximar o parlamento dos cidadãos, segundo um comunicado divulgado.
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