O parlamento discutiu hoje projetos de resolução do PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV e IL que pedem a reabilitação e requalificação urgente de 11 escolas, com muitas críticas ao estado de degradação dos equipamentos.
No total são 27 projetos de resolução, que foram apresentados esta tarde em plenário da Assembleia da República, de uma forma genérica, e que serão na sexta-feira votados em sessão plenária.
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Os pedidos de reabilitação dizem respeito à Escola Secundária João de Barros (Seixal), Escola Secundária da Sertã, Escola Secundária de Porto de Mós, Escola Secundária de Esmoriz, Escola Básica 2,3 Júlio Brandão ( Vila Nova de Famalicão), Escola Secundária Raul Proença (Caldas da Rainha), Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso, Escola Secundária Camilo Castelo Branco (Vila Real), Escola Secundária de Arganil, Escola Básica 2,3 Pedro Ferreiro (Ferreira do Zêzere) e Escola Básica 2,3 Mário Sá Carneiro (Loures).
Excluindo o grupo parlamentar do PS, que apresentou dois projetos de resolução, todos os deputados e grupos parlamentares que intervieram deixaram muitas críticas ao Governo, acusando a tutela de tratar “com desdém a Educação”.
“Pese a propaganda do Governo, aquilo que tem sido feito nas escolas tem sido quase e exclusivamente no âmbito do programa de remoção do amianto, reconhecendo-se aqui o esforço dos municípios nesta tarefa. Por isso, só restam intervenções pontuais e minimalistas por parte do Ministério da Educação”, afirmou o deputado social-democrata Firmino Marques, que apresentou 10 projetos de resolução.
No mesmo tom, o deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, que apresentou um projeto de resolução, acusou a tutela de “encher a boca para falar na importância da educação”, mas permitir que existam escolas a “cair aos bocados”.
O Bloco de Esquerda, que também apresentou um projeto de resolução, alertou, através da deputada Alexandra Vieira, que “enquanto se continuar a olhar para a requalificação das escolas como uma despesa e não como um investimento o problema se irá eternizar”.
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Já a deputada do Pessoas-Animais–Natureza (PAN) Bebiana Cunha, que deu voz a um projeto de resolução, lamentou que se faça “’rankings’ com as notas”, mas não com “os investimentos na Educação”.
Também a deputada do Partido Ecologista “Os Verdes”, Mariana Silva, criticou o facto de as escolas terem “intervenções esporádicas”, que “apenas servem de paliativo”.
No mesmo sentido, a deputada do PCP Paula Santos considerou “inaceitável que o Governo esteja mais preocupado em transferir os encargos para as autarquias”, no âmbito do processo de descentralização de competências.
Já a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa, que se despediu hoje do parlamento, defendeu a necessidade de realizar as obras com “maior velocidade” e de criar um mapeamento e plano de ação que “não dependa do partido, do autarca, da existência da televisão, de uma petição cheia de assinaturas, mas que parta da justa ponderação das necessidades”.
Por sua vez, os deputados do PS que intervieram, Sara Velez, Francisco Rocha e Porfírio Silva, reconheceram a necessidade de intervir em algumas escolas, mas minimizaram as responsabilidades do atual Governo.
“Há processos em andamento, há processos que têm a ver com problemas com o empreiteiro e outros casos em que foi o governo anterior (PSD/CDS-PP) que suspendeu as obras, com a desculpa da ‘troika’”, argumentou Porfírio Silva.
Os 27 projetos de resolução foram apresentados por PSD (10), CDS-PP (8), PEV (3), PS (2), BE (1), PCP (1), PAN (1) e IL (1).
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