A Assembleia da República vai debater e votar o provável prolongamento do estado de emergência num plenário agendado para 04 de dezembro, à tarde, decidiu hoje a conferência de líderes parlamentares.
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Na próxima semana, o parlamento realizará três sessões plenárias – um na quinta-feira, dia 03 de dezembro, e dois na sexta-feira, dia 04, um de manhã e outro à tarde – e na semana seguinte dois plenários, marcando para dia 11 um debate setorial com um membro do Governo ainda a definir.
De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, não ficou definido um número fixo de plenários semanais durante o estado de emergência, que será decidido a cada momento em função das necessidades e da situação sanitária.
Nesta segunda vaga da pandemia de covid-19, o país está em estado de emergência desde 09 de novembro e pelo menos até 08 de dezembro, tendo vários responsáveis políticos já apontado como provável o prolongamento deste quadro legal.
Na próxima quinta-feira, dia 03 de dezembro, o plenário será dedicado a declarações políticas dos partidos e ao debate de duas petições, uma sobre a dignidade profissional dos professores (com iniciativas legislativas associadas de BE, PCP e PEV) e outra de repúdio à criação de um museu Salazar.
Para dia 04, no plenário da manhã, ficou marcado um debate de urgência pedido pelo PSD sobre as consequências da pandemia na política de habitação e uma proposta de lei do Governo para suspender a caducidade das convenções coletivas de trabalho.
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À tarde, além do eventual debate de renovação do estado de emergência, será também apreciado o relatório relativo ao primeiro período deste quadro legal, que vigorou entre 09 e 23 de novembro.
Para dia 10 de dezembro, a conferência de líderes agendou um projeto-lei do PSD que quer prolongar o período de admissão de novas entidades à Zona Franca da Madeira até 31 de dezembro de 2023, uma iniciativa do BE sobre a idade da reforma de pessoas com deficiência e outros diplomas do PCP, CDS-PP, PAN e PEV.
De acordo com a Rádio Renascença, este diploma sobre a Zona Franca da Madeira – da autoria dos deputados eleitos por este círculo – esteve no centro da polémica que envolveu hoje estes parlamentares, que ameaçaram quebrar a disciplina de voto do partido na proposta do BE que anulou a transferência prevista no Orçamento do Estado de 2021 de 476 milhões euros para o Novo Banco.
No dia 11 de dezembro, realiza-se um debate setorial com o Governo (que alterna com o debate com o primeiro-ministro, que passou a bimensal), cabendo ao PS a escolha do tema.
Questionada se o Chega manifestou intenção de agendar uma iniciativa que apresentou esta semana com o objetivo anunciado de “tentar impedir o XXI Congresso Nacional do PCP”, que se realiza entre sexta-feira e domingo, em Loures, a porta-voz da conferência de líderes informou que o deputado único e líder do Chega, André Ventura, não esteve presente na reunião.
A próxima conferência de líderes ficou marcada para dia 09 de dezembro, às 10:30.
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