O Parlamento aprovou hoje um projeto de resolução do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo medidas urgentes para reforçar o quadro de pessoal e requalificar instalações e equipamentos das maternidades Bissaya Barreto e Daniel de Matos, em Coimbra.
No projeto de resolução, o BE começa por dizer que dada a “acentuada diminuição da natalidade registada nas últimas décadas”, a existência de duas maternidades em Coimbra “deverá ser reequacionada por constituir uma duplicação de recursos e, assim, aconselhando a procura de ganhos de escala, sempre na preservação de rigorosos critérios de qualidade e segurança”.
Defendendo que a fusão das maternidades existentes tem de ser “planeada e executada com grande rigor no sentido de se prevenirem as entropias ainda recentemente observadas na fusão feita em nome da constituição do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra”, o BE sustenta, contudo, ser “facilmente antecipável que a nova maternidade, já prometida pelo menos desde 2006, na perspetiva mais otimista, será obra para ver a luz do dia só para meados da próxima década”.
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“Até lá, as duas maternidades terão de continuar a sua laboração normal”, adianta o BE, observando que estas atualmente “já vivem uma situação de pré-rotura anunciada”, sendo inquestionável a carência de recursos humanos.
Segundo BE, “ambas, somadas, contam com nove obstetras com menos de 50 anos, sete entre os 50-54 anos e 28 com 55 anos ou mais”.
“Se estes profissionais optarem por fazerem valer os seus direitos legais, deixando de assegurar serviço de urgência, no todo ou em parte, elas entrarão em rotura logo no dia imediato”, alerta o Bloco no documento, considerando que “o quadro não é menos sombrio” nos outros grupos profissionais, que são “escassos, envelhecidos, esgotados”.
Por outro lado, “também as instalações de ambas as maternidades se encontram em avançado grau de degradação a exigirem urgentes obras de manutenção”, destaca o BE, apontando, ainda “a obsolescência tecnológica em ambas” que “agrava, ainda mais, uma situação, por si só, inaceitável”.
No projeto de resolução, aprovado por maioria, com a abstenção do PS, o parlamento recomenda ao Governo, liderado pelo socialista António Costa, que “tome, com caráter de urgência, todas medidas necessárias para a dotação adequada, em cada uma das maternidades, dos profissionais de saúde cujas carências já estão devidamente identificadas”.
Os deputados pedem, ainda, que o Governo “intervenha, com caráter de urgência, na beneficiação e decorrente superação da degradação das instalações e equipamento de ambas as maternidades” e que “se comprometa, com datas explícitas, com um cronograma para a edificação da nova maternidade de Coimbra”.
Sobre o local da futura maternidade, os parlamentares aconselham a que o processo de escolha “seja objeto de discussão técnica prévia, mas também com a garantia de um subsequente processo estruturado de informação e discussão públicas”.
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