Todas as bancadas parlamentares anunciaram hoje o apoio às três iniciativas que defendem a possibilidade de os institutos politécnicos poderem atribuir o grau de doutor e de as instituições adotarem a designação de universidades politécnicas.
Os projetos apresentados pelos grupos parlamentares do BE e do PCP assim como da iniciativa legislativa de cidadãos subscrita por mais de 20 mil pessoas serão votadas na sexta-feira, mas os deputados anunciaram hoje que iriam apoiar as propostas.
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Foi o deputado do PS Porfírio Silva quem revelou o sucesso das iniciativas: “Para que um debate aberto e sem trincheiras seja possível, o PS vai votar os projetos de lei, de forma a que passemos à sua análise na especialidade. Isto não quer dizer que estamos de acordo com todos os aspetos”.
Porfírio Silva explicou que os socialistas estão “muito confortáveis neste debate”, porque deram “sempre os impulsos para o crescimento e reforço dos Institutos Politécnicos” e estiveram “sempre conscientes da importância dos politécnicos”.
“Que ninguém conte com o PS para fazer deste debate um confronto de universidade contra politécnicos ou de politécnicos contra universidades”, acrescentou Porfírio Silva.
O deputado recordou ainda que o processo de atribuição do grau de doutor foi iniciado pelo Governo há vários anos.
A ideia foi corroborada pela deputada do PAN, Inês Sousa Real, que lembrou que o assunto “já se encontrou perto de estar resolvido”, defendendo que “as alterações propostas, em especial a que prevê a atribuição do grau de doutor, é no mínimo da mais elementar justiça”.
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A iniciativa de cidadãos defende precisamente o fim da “limitação legal que impede os politécnicos de outorgar o grau de doutor” e a possibilidade de “adotar a designação de universidade politécnica em substituição da de instituto politécnico”.
Também o projeto de lei comunista pede que os politécnicos possam “conferir o grau de doutor”, além dos graus de licenciado e mestre, já previstos atualmente.
A deputada comunista Diana Ferreira criticou a ideia de existir um “ensino de segunda categoria”, defendendo “um ensino unitário com modelos de financiamento iguais”.
“Acompanharemos as demais iniciativas e estamos dispostos para contribuir”, anunciou Diana Ferreira.
A outa iniciativa, do Bloco de Esquerda, também propõe “a possibilidade de administração de doutoramentos” pelos politécnicos.
A deputada bloquista Joana Mortágua defendeu que “é preciso saber encontrar os resquícios de elitismo e desigualdades”, anunciando que a bancada do BE “acompanhará a segunda reivindicação com votos favoráveis”.
Também os sociais-democratas revelaram o seu apoiou às três iniciativas: “O PSD viabilizara na generalidade esta proposta, não significando que na especialidade deixe de fazer propostas de alteração dos mesmos”, afirmou Cláudia André, aproveitando o debate para sublinhar que existem outras matérias no ensino superior que precisam ser abordadas.
Carla Castro, do Iniciativa Liberal (IL), também prometeu que “o país pode contar com o IL para acabar com as barreiras e acabar com a discriminação do ensino politécnicos”.
“Mas não deixaremos de promover uma maior reflexão sobre a reforma do ensino superior que é extraordinariamente importante”, acrescentou a deputada.
No mesmo sentido, também Rui Tavares, do Livre, anunciou que iria acompanhar as medidas, lembrando que há outros problemas que precisam ser abordados, como a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
“O Chega apoia a transição da designação de instituto para universidade assim como o de conceder o grau de doutor”, anunciou também o deputado da bancada do Chega, Pedro Frazão, acrescentando que as alterações “não colocam em causa o sistema binário entre universidades e politécnicos”.
O deputado socialista Tiago Estêvão Martins defendeu que “esta não é uma guerra entre universidades e politécnicos, não é uma questão estritamente regional e muito menos é uma discussão sobre cosmética”.
Para Tiago Estêvão Martins, trata-se de uma “questão de fundo” e que agora os deputados têm pela frente um trabalho na especialidade de “reforço do sistema binário do ensino superior”.
A iniciativa legislativa de cidadãos lembra que “nos politécnicos portugueses existem atualmente condições para a formação doutoral” e que estas instituições “têm mais de 50% do seu corpo docente com o grau de doutor”.
O projeto de lei sublinha ainda que as alterações defendidas “não vão gerar qualquer necessidade de despesa adicional e, pelo contrário, vão gerar reforço das receitas próprias das instituições de ensino politécnico”.
Entretanto, também a Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico apelou à aprovação do projeto de lei.
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