O IX Congresso do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) vai realizar-se no dia 20 de maio, em Matosinhos, disse à Lusa a comissão organizadora, numa altura em que Inês Sousa Real e Nelson Silva já anunciaram candidaturas à liderança do partido.
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De acordo com a coordenadora da comissão organizadora do IX Congresso, Marta Correia, os delegados vão reunir-se na Escola Básica de Matosinhos, distrito do Porto, e a data e o local foram aprovados por unanimidade em reunião da Comissão Política Nacional, que decorreu na quinta-feira à noite.
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Questionada sobre o facto de a reunião magna ter apenas um dia (a última teve dois), a coordenadora respondeu que é devido ao “momento atual do partido”, nomeadamente a nível financeiro.
A ordem de trabalhos “ainda está a ser fechada”, disse, mas o regulamento já foi aprovado, também por unanimidade.
De acordo com o regulamento do IX Congresso do PAN, as listas candidatas à Comissão Política Nacional (órgão de direção política mais alargado) e a respetiva Moção Global de Estratégia, devem ser apresentadas à comissão organizadora até ao dia 21 de abril, e “são compostas por 27 membros efetivos e um mínimo de 12 suplentes”.
“Os membros da Comissão Política Nacional são eleitos nos termos estatutários, proporcionalmente, aplicando o método de Hondt, de entre as listas apresentadas, com exceção do/a porta-voz, que resulta do primeiro candidato/a da lista mais votada”, lê-se no texto.
O regulamento estabelece que até ao dia 03 de maio “é possível efetuar-se a fusão de candidaturas e consequentemente o envio de novas listas de candidatos com as respetivas moções globais de estratégia resultantes do processo de fusão”.
O dia 21 de abril é também o prazo para apresentação de candidatos ao Conselho de Jurisdição Nacional e para a apresentação de propostas de alteração aos estatutos.
Já as moções setoriais deverão ser entregues até ao dia 04 de maio.
“Convocado o Congresso Nacional, deverão as assembleias regionais e distritais proceder à eleição dos respetivos delegados/as entre os dias 06 e 14 de maio de 2023”, lê-se no regulamento, que detalha que só podem eleger e ser eleitos delegados ao Congresso “os filiados e filiadas com quotas regularizadas até 72 horas antes do ato eleitoral”.
A comissão organizadora prevê ter “cerca de 100 delegados” presentes no congresso, disse à Lusa Marta Correia.
A atual porta-voz, Inês Sousa Real, já anunciou a recandidatura à liderança do PAN com o objetivo de “ampliar a voz e a representação do partido” e voltar a eleger deputados na Madeira e no Parlamento Europeu.
Inês de Sousa Real é porta-voz do PAN desde junho de 2021, tendo sido candidata única à liderança no último congresso, e é atualmente deputada única do partido na Assembleia da República.
É também candidato o antigo deputado Nelson Silva que conta com o apoio da corrente de opinião interna “Mais PAN, agir para renovar”. Nelson Silva quer alargar os temas nos quais se deve focar o partido, que considerou não estar a chegar às pessoas devido a um “discurso redondo” e de nicho.
O antigo deputado integrou a Comissão Política Nacional e a Comissão Política Permanente do PAN (órgão mais restrito de gestão política quotidiana do partido) neste mandato, mas demitiu-se em fevereiro do ano passado, juntamente com outros membros, alegando “asfixia democrática interna”.
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