O PAN vai propor, em sede do Orçamento do Estado para 2021, a criação de uma tara aplicada às máscaras descartáveis, medida que tem como objetivo prevenir o que o partido considera ser um “novo flagelo ambiental”.
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Em declarações à agência Lusa, a líder parlamentar do Pessoas-Animais-Natureza salientou que existe “uma nova preocupação decorrente da crise sanitária” da covid-19 e que tem a ver com “descarte indevido das máscaras descartáveis” depois de usadas.
“O PAN defende a criação de uma tara para as máscaras descartáveis que incentive assim a devolução por parte do consumidor, seja nas farmácias, seja nas superfícies comerciais, para que depois possam ser deitadas fora devidamente, ao invés de continuarmos a encontrar máscaras no chão, nas sarjetas, nos jardins, nos parques infantis até, ou nas nossas praias e nos mares”, afirmou.
Inês Sousa Real destacou que esta questão pode provocar “uma vez mais um dano ecológico” à semelhança do que se passa com as beatas, daí a necessidade deste “incentivo por parte do Estado”.
“Não queremos que a máscara descartável seja o novo flagelo ambiental, mas sim que seja criado um incentivo, através desta tara, e para nós esta é uma medida que apesar do impacto financeiro que tem acaba por ser simbólica, para que as pessoas percebam a importância de não deitarem as máscaras para o chão ou não descartarem indevidamente”, sustentou.
Como exemplo, a deputada referiu que poderá estar em causa o pagamento de “mais 10 ou 20 cêntimos” aquando da compra da máscara, valor que seria “devolvido quando adquirissem a próxima”.
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“Bem sabemos que se calhar não são os 10 ou 20 cêntimos que levam a pessoa a devolver a máscara mas todos nós, até mesmo quando éramos miúdos, bem sabemos que com a questão da tara nas garrafas muitas das vezes isso gerava até que terceiros pudessem proceder a esta recolha”, elencou, defendendo uma “sensibilização social para este problema” ambiental e de saúde, ao nível do contágio.
Inês Sousa Real ressalvou que não está em causa “encarecer a máscara” e que os hospitais e centros de saúde ficariam de fora desta medida, onde “o tratamento deste resíduo já está perfeitamente estabilizado”.
O PAN defende igualmente “um maior recurso às máscaras reutilizáveis” por parte da população em geral.
Entre as propostas que o PAN tem apresentado ao Governo nas reuniões setoriais que tem tido, está também um pacote de medidas de proteção animal, que inclui um investimento “plurianual de 40 milhões de euros” que deverá incluir a “criação de dois hospitais veterinários públicos” nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
À Lusa, a líder parlamentar explicou que não está em causa “a criação de um hospital novo”, mas sim o estabelecimento de “parcerias com as faculdades de medicina veterinárias públicas”, com vista à utilização dos recursos já existentes, numa resposta destinada aos animais a cargo de pessoas em situação de vulnerabilidade social ou a associações zoófilas.
Neste âmbito, o PAN defende igualmente a “descida do IVA para serviços médico-veterinários”, para 6%, a taxa mínima, que o partido quer ver aplicada também aos “produtos 100% vegetais”, como por exemplo bebidas e iogurtes, salsichas ou hambúrgueres.
A nível ambiental, o partido insiste no fim das “borlas fiscais” para os setores da aviação e da navegação, bem como a extensão da aplicação da taxa de carbono a indústrias poluentes, como a pecuária intensiva.
“Se tem de existir equilíbrio orçamental, que ele seja feito à conta daquilo que são atividades nocivas para o meio ambiente”, advogou Inês Sousa Real.
A líder parlamentar do PAN destacou igualmente a necessidade de revisão das tabelas salariais dos profissionais de saúde e da contratação de 60 “profissionais de saúde mental”, para prestarem apoio ao nível da emergência psicológica.
A deputada insistiu ainda na criação de um rendimento básico de emergência e de uma estratégica nacional de combate à pobreza, e também no reforço dos meios humanos e materiais do Ministério Público e da Polícia Judiciária, com vista ao combate à corrupção.
Inês Sousa Real disse esperar que “o Governo esteja disponível para fazer pontes” e adiantou que as reuniões do partido com o executivo vão continuar.
“Não temos ainda sequer um ‘feedback’ em relação às propostas do PAN que nos permita também concluir qual o grau de abertura do Governo”, referiu a parlamentar, assinalando que “está tudo em aberto neste momento” quanto ao sentido de voto do partido quando ao Orçamento do Estado para o próximo ano, e frisando que não vão aceitar “qualquer orçamento”.
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