O município da Pampilhosa da Serra, no distrito de Coimbra, vai perder cerca de meio milhão de euros das transferências do Orçamento de Estado, obrigando a autarquia a rever as suas estratégias, disse hoje o presidente Jorge Custódio.
Em declarações à agência Lusa, o autarca salientou que a Câmara vai ser “obrigada a repensar as suas estratégias e a rever o orçamento municipal” em resultado deste corte, que resulta da diminuição das receitas do Estado em 2021.
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“Meio milhão de euros dá para fazer muita coisa e, numa Câmara pequena como a nossa, faz toda a diferença”, frisou o líder do executivo, salientando que a redução atinge “toda a gestão corrente” do município.
Segundo Jorge Custódio, os cortes na transferência de verbas do Estado atingem praticamente todos os municípios, embora em concelhos de pequena dimensão “se faça sentir mais”.
A Câmara da Pampilhosa da Serra recebia 7,5 milhões de euros e vai passar a receber sete milhões de euros do Orçamento de Estado para 2022, que entrou em vigor na terça-feira.
A situação torna-se mais preocupante na medida em que aumentaram as despesas da autarquia com a transferência de competências, já que o pacote financeiro com que acompanhou o processo “não chega para cobrir as despesas”.
Esta preocupação foi debatida na sessão de Câmara descentralizada de segunda-feira, que decorreu na freguesia de Pessegueiro, com o presidente da autarquia a alertar para as dificuldades de gestão causadas pela descentralização de competências.
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“Sempre fui a favor da descentralização, mas obviamente que se não nos transferirem fundos financeiros suficientes para colmatarmos essas despesas, mais uma vez acabamos por estar sempre a tirar do mesmo sítio – receitas da Câmara Municipal -, o que nos pode levar a um problema de gestão”, advertiu.
Na área da saúde, Jorge Custódio disse ainda que “a par da grande maioria das autarquias”, também a Pampilhosa da Serra não aceita a transferência de competências, “enquanto não estiver resolvido este problema”.
O presidente do município adiantou ainda que, para debater estas questões, realizou-se, na semana passada, uma reunião com as ministras da Coesão Territorial e da Saúde.
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