O município da Pampilhosa da Serra, no distrito de Coimbra, obteve um saldo de gerência de 3,7 milhões de euros relativamente ao exercício de 2021, foi hoje anunciado.
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Em comunicado, o executivo realça que aquele montante vai ser utilizado para “carregar as obras que são mais urgentes, dotando-as de meios financeiros para tal”, de acordo com uma deliberação tomada, por maioria, pela Assembleia Municipal, na última sexta-feira.
“Há muitas obras e investimentos que apesar de estarem cabimentadas no ano anterior transitaram para este ano”, explicou o presidente da Câmara, Jorge Custódio.
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O autarca considerou ainda que “apesar de ter sido um ano extremamente difícil”, a autarquia “esteve sempre na linha da frente em termos de apoios que foram necessários” nas áreas sociais e empresariais, nunca descurando a “questão das obras”.
“Este excelente resultado reflete a preocupação com o equilíbrio e consistência financeira da autarquia. O registo do anuário financeiro é elucidativo do bom resultado que vamos tendo”, sublinhou.
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A Assembleia Municipal da Pampilhosa aprovou ainda, por unanimidade, a Estratégia Local de Habitação do concelho, que prevê um investimento de quatro milhões de euros (ME) até 2027.
Neste documento estratégico estão sinalizados 80 agregados familiares, abrangendo um total de 129 pessoas a viver em condições consideradas indignas.
Jorge Custódio salientou que este “trabalho” já vem sendo desenvolvido “há muito tempo”, em estreita e privilegiada colaboração com “muitas entidades”, envolvendo as Juntas de Freguesias, IPSS (instituições particulares de solidariedade social) do concelho e também coletividades das várias aldeias.
“Houve um conjunto de informações de muitas pessoas que contribuíram para esta estratégia”, frisou.
Após a aprovação em Assembleia Municipal, a Estratégia Local de Habitação será apresentada ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), de modo a ser possível celebrar um pré-acordo de financiamento para a resolução das situações referentes ao programa 1.º Direito, que vigora de 2022 a 2025.
“Deste modo, tanto o município como os munícipes, enquanto beneficiários diretos, podem apresentar as candidaturas de financiamento aos diversos programas, nomeadamente ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, refere o comunicado.
O presidente da autarquia, Jorge Custódio, realçou ainda que, com esta “ferramenta sólida, todas as pessoas que vivem com níveis de conforto mínimos vão poder ter uma candidatura para a obtenção de financiamento à realização de obras nas suas casas”.
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