O Governo vai assinar hoje três protocolos que vão permitir a criação de estruturas de acolhimento no norte, centro e sul do país para mulheres idosas vítimas de violência doméstica, tendo em conta a sua vulnerabilidade.
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Em comunicado, a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade adianta que estas residências piloto, “absolutamente inovadoras no país e que serão integradas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), deverão estar prontas a abrir em 2022”.
Na nota, é referido que estas residências “vão cruzar a especialização técnica dos serviços de apoio a pessoas idosas e dos serviços de apoio a vítimas de violência doméstica, bem como acautelar a disponibilização de estruturas residenciais que não estejam limitadas ao acolhimento temporário ou transitório, e que sirvam situações de extrema dependência”.
Estes equipamentos residenciais resultam do trabalho conjunto e multissetorial do Governo, bem como dos municípios e organizações da sociedade civil responsáveis pela gestão das diferentes estruturas.
“Estas valências vão dispor, cada uma, de 40 vagas com um investimento total de cerca de dois milhões de euros, garantidos pelos fundos dos programas operacionais regionais. O financiamento do funcionamento será assegurado pelo Instituto da Segurança Social”, é referido.
No comunicado é também destacado que estas residências “decorrem de necessidades diagnosticadas a partir do acompanhamento feito pela secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, às equipas da RNAVVD, inclusivamente no contexto da covid-19.
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A criação destas estruturas para idosas surge na sequência de um aumento do número de situações de violência doméstica em idosas durante o confinamento provocado pela pandemia de covid-19.
Nos últimos dois anos, segundo a secretaria de Estado, foram acolhidas na RNAVVD cerca de 80 mulheres idosas por ano.
No que diz respeito aos atendimentos em fase de pandemia por covid-19, dos quase 16 mil atendimentos registados, 1.167 correspondem a pessoas com mais de 66 anos.
“A criação destas estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI) seguem a mesma lógica interseccional já adotada para a criação respostas específicas para mulheres com doença mental, com deficiência, e vítimas LGBTI [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgéneros] de violência doméstica”, é indicado.
