Joaquim Maia e David Maia, pai e filho respetivamente, foram esta terça-feira condenados a 20 anos e 14 anos e meio de prisão efetiva pela prática do crime de homicídio qualificado e profanação de cadável em agosto de 2022 na Figueira da Foz.
Um segundo filho do principal arguido, e que só tinha sido detido mais tarde, foi condenado a dois anos de prisão pela posse de arma proibida, pena essa transofrmada em 480 horas de trabalho a favor da comunidade.
Os outros dois filhos – que também estavam acusados da prática do crime de homicídio qualificado e profanação de cadáver – foram absolvidos porque o coletivo entendeu que não foram dadas como provadas as suas presenças no local onde terá sido cometido este crime.
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Refira-se que, antes da leitura da sentença, a advogada de defesa Sandra Reis questionou o coletivo relativamente ao facto do arguido com menor pena não ter sido notificado para marcar presença em tribunal, bem como entendia que “estava ainda a decorrer o prazo para a defesa se pronunciar quanto ao despacho que indeferiu sobre a prova suplementar”.
No entender da advogada, esta alteração substancial dos factos tinha um prazo para a apresentação de recurso, o qual e no entender de Sandra Reis, o coletivo de juízes não quis ter em conta, acabando por proferir a sentença após mais de uma hora de troca de requerimentos na sala de tribunal.
Após ter conhecido a sentença do coletivo, o arguido Joaquim Maia mostrou-se descontente, ao ponto de ter sido necessário desligar o microfone do sistema de vídeoconferência para que o juiz pudesse prosseguir com a leitura.
À saída da sala, a advogada Sandra Reis confirmou apenas que iria apresentar recurso para o Tribunal da Relação.
Recorde-se que os cinco arguidos – pai e quatro filhos – residentes no concelho figueirense tinham antecedentes criminais relacionados com tráfico de droga. Terá sido esta a razão que levou esta família moradora num bairro figueirense a matar com extrema violência um homem de 32 anos.
Para tal terão recorrido “a muita violência, utilizando, além da força física – murros e pontapés -, objetos contundentes como paus”, acabando por provocar lesões fatais na cabeça da vítima. Posteriormente, “transportaram o corpo num carro para uma zona de terrenos agrícolas”, na fronteira entre os concelhos de Montemor-o-Velho e Figueira da Foz, tendo deixado o corpo submerso num curso de água.
Para tal, amarraram o corpo da vítima “a um tijolo com cerca de 23 quilos e com uma corda de nylon à cintura” e “afundaram-no”. A descoberta do corpo foi feita por dois pescadores na tarde de 22 de agosto de 2022 num ribeiro junto ao Rio Pranto, na freguesia de Alqueidão.
O cadáver estava em avançado estado de decomposição, e não tinha consigo qualquer identificação.
A detenção de 4 dos 5 arguidos ocorreu dois meses depois de ter sido encontrado o corpo da vítima. O quinto arguido só foi detido mais tarde.
Veja o Direto Notícias de Coimbra após a leitura da sentença
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