Crimes
Padre condenado em 2015 por abuso sexual de menores mantém-se em funções
O padre da Diocese de Santarém condenado, em 2015, pelo Tribunal de Santarém, por abuso sexual de menores mantém-se nas paróquias de Póvoa da Isenta e Almoster, tendo pedido para ser substituído nas celebrações que deveria ter conduzido no domingo.
Questionada pela Lusa sobre a situação de António Júlio Ferreira dos Santos, nomeadamente sobre uma eventual suspensão de funções para reavaliação do seu processo, como noticiado pelo semanário regional “O Mirante”, citando um membro da Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, a Diocese afirma não ter sido tomada qualquer decisão nesse sentido.
“O padre Antonio Júlio Ferreira dos Santos não foi suspenso e até ao momento não informou o bispo diocesano [José Augusto Traquina] de qualquer decisão nesse sentido. No passado domingo, apenas e por decisão pessoal, não celebrou nas comunidades onde é administrador paroquial pedindo assim auxílio a colegas para as celebrações previstas”, afirma.
Na sua resposta, a Diocese declara que a intervenção feita pelo responsável citado pelo jornal, no final da celebração, foi feita “a título pessoal”.
“Não foi nem a pedido do bispo diocesano nem da comissão referida”, salienta.
A Diocese acrescenta que, “até ao momento, o padre António Júlio não informou nem o bispo de Santarém, nem os que o acompanham, de qualquer intenção de nova avaliação, seja psiquiátrica ou psicológica, não afastando obviamente esse cenário num futuro”.
António Santos, então padre na Golegã (Santarém), foi condenado, em março de 2015, a pena suspensa de 14 meses de prisão por dois crimes de abuso sexual de criança, tendo o Tribunal entendido que estes não assumiram a forma agravada, como estava acusado.
O coletivo de juízes decidiu não aplicar a pena acessória pedida pelo Ministério Público, de proibição do exercício da profissão, por entender que as funções do padre não implicam necessariamente que tenha menores sob a sua vigilância.
O padre alegou que tinha uma depressão, tendo o Tribunal determinado que o acompanhamento psiquiátrico prosseguisse durante os 14 meses de suspensão da pena.
O primeiro abuso dado como provado ocorreu durante um acampamento de escuteiros na noite de 26 para 27 de outubro de 2013, numa tenda onde dormiam quatro jovens, tendo-se António Santos deitado entre duas delas, tocando a menor, então com 11 anos, por cima do saco-cama.
A outra situação ocorreu na noite de 08 de novembro durante uma visita com um grupo de jovens à Feira da Golegã, quando assistiam a um jogo de horseball, tendo o padre metido a mão dentro do bolso do casaco da menor, então com 12 anos, tocando os seus órgãos genitais.
A decisão do Tribunal Criminal de Santarém foi confirmada, ainda em 2015, pela Santa Sé, tendo o padre sido nomeado, em 2016, vigário paroquial de outro pároco, ajudando-o no serviço paroquial “apenas do ponto de vista celebrativo”, afirma a Diocese.
“Desde então, viveu e vive no Seminário de Santarém com o bispo e com outros sacerdotes, e recebeu o acompanhamento médico e psiquiátrico necessário e aconselhado”, acrescenta.
António Júlio Santos é, desde 2021, administrador paroquial das Paróquias de Nossa Senhora da Conceição, de Póvoa da Isenta, e Santa Maria de Almoster, ambas no concelho e vigararia de Santarém.
“Esclarecemos que do ponto vista canónico e organizativo, este cargo é, pois, muito limitativo, porque permite apenas ao padre em questão a administração da prática dos sacramentos, a celebração da missa e a realização de funerais, não estando em contacto nem com crianças nem com menores a não ser nas celebrações”, afirma a Diocese.
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