O Partido Ecologista “Os Verdes” assinalou ontem, 15 de março, o dia Mundial dos Direitos do Consumidor, em Coimbra realizando de manhã uma reunião, com a Associação Portuguesa de Direito do Consumidor (APDC) para abordar os direitos do consumidor no geral, e as telecomunicações em particular, que representa hoje o setor que mais motiva queixas por parte dos consumidores portugueses.
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A reduzida informação sobre os produtos e bens adquiridos, o desconhecimento pelos consumidores dos seus direitos, a falta de programas informativos sobre direitos do consumidor na comunicação social, a falta de gabinetes de apoio ao consumidor na esmagadora maioria dos municípios, a dificuldade de acesso à justiça, o alheamento dos reguladores, foram alguns problemas levantados pela Associação Portuguesa de Direito do Consumidor.
De tarde “Os Verdes” promoveram uma iniciativa no centro de Coimbra “Consumidores ACORRENTADOS À TEIA das operadoras de telecomunicações” para realçar a vulnerabilidade dos consumidores face aos operadores que oferecem serviços de telecomunicações, seja no acesso, custos, equipamentos, qualidade do serviço ou períodos de fidelização, que tem motivado inúmeras queixas e descontentamento por parte dos consumidores.
Estando os consumidores cada vez mais vulneráveis e dependentes dos operadores de telecomunicações, estes últimos deveriam prestar um real serviço público, acessível e de qualidade. Para isso a ANACOM e o próprio Governo têm um papel fundamental na regulamentação e na introdução de medidas que façam com que os operadores prestem efetivamente serviços mínimos, com custos ajustados aos serviços prestados em todo o território nacional, de forma equitativa e universal, reduzindo o período de fidelização ou pelo menos limitando os encargos com a rescisão de contratos.
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