O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) exigiu hoje à tutela que crie medidas concretas para motivar os médicos a ficarem no Serviço Nacional de Saúde (SNS) sem olhar para os médicos internos como os “escravos do sistema”.
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“Temos de dar outras condições de trabalho às pessoas. Não se pode olhar para os médicos internos como se fossem os escravos do sistema. Isto não é possível nem aceitável num país democrático e têm de existir soluções”, disse Miguel Guimarães no Porto após uma reunião com médicos internos de Medicina Interna.
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O bastonário da OM interpelou a ministra da Saúde e exigiu medidas concretas para fixar médicos no SNS, admitindo que, sem soluções, “há o risco de haver urgências sem médicos para trabalhar”.
“É preciso agir e fazer as reformas que são necessárias para que estes jovens internos sejam os especialistas de amanhã e optem por ficar no SNS. Em Portugal temos o número de médicos suficientes para dar resposta ao que o SNS precisa. Nem precisaríamos de todos. Mas a verdade é que neste momento mais de 50% dos médicos que formamos está fora. Temos de conseguir uma taxa de opção de cerca e 80%”, disse Miguel Guimarães.
Mas conseguir chegar a essa taxa de opção “não se consegue com as medidas que o Governo tem tomado, sem respeitar os médicos como eles merecem ser respeitados e sem implementar medidas estruturais e dar capacidade competitiva” ao SNS, acrescentou o bastonário.
Em 19 de agosto foi entregue no Ministério da Saúde uma carta assinada por 416 dos 1.061 internos da especialidade de Medicina Interna de todo o pais, que exigem melhores condições de trabalho e formativas e recusam a realização de mais de 150 horas extraordinárias por ano.
Na conferência de imprensa de hoje após a reunião com um grupo de internos, Miguel Guimarães revelou que a carta já foi assinada por 482 médicos, o que corresponde a “quase 50% dos médicos internos de Medicina Interna o país”.
Nessa carta, os médicos internos comunicam a indisponibilidade para realizar mais de 150 horas extraordinárias por ano e dão conta de que, face às exigências laborais, consideram que a formação dos internos “se encontra comprometida”, uma vez que estão constantemente a assegurar as escalas de urgência, “desdobrando-se em turnos que deveriam ser garantidos por especialistas, em claro incumprimento dos critérios de idoneidade formativa de Medicina Interna.
Por considerarem que as medidas até hoje aprovadas “são insuficientes” para a resolução das dificuldades sentidas diariamente na prestação de cuidados, os internos comunicam na carta que vão entregar a nível individual e junto das respetivas administrações hospitalares a minuta de recusa de realização de mais de 150 horas extra por ano.
Vão entregar também minutas de escusa de responsabilidade sempre que estiverem destacados para trabalho em urgência e as escalas deste serviço não estiverem de acordo com o regulamentado.
Esta carta surge ao mesmo tempo que o Governo aprovou um regime temporário de remuneração do trabalho suplementar dos médicos em serviços de urgência, mas Miguel Guimarães procurou sublinhar hoje que o que está em causa não é a parte financeira.
“Não estamos a falar de dinheiro. Se a senhora ministra pensou que com aquela fórmula mágica de pagar à hora o mesmo que pagava a médicos tarefeiros e prestadores de serviço, resolvia a situação, não resolve. Isso é justiça e equidade. Temos de meter mão na massa e fazer acontecer. Não é fazer planos e comissões de acompanhamento”, concluiu.
Quanto às conclusões da reunião de hoje, a OM deverá apresentar – “já amanhã (terça-feira), em princípio” – um resumo dos depoimentos recolhidos e das medidas que considera que têm de ser implementadas “com urgência”.
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