A Ordem dos Advogados (OA) anunciou hoje que vai ter um advogado em permanência nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para apoiar a chegada de refugidos ucranianos e assistir essencialmente menores não documentados.
Segundo adiantou a OA, há casos de bebés cujo nascimento nem chegou a ser registado, por terem nascido já no decorrer da fuga da invasão da Ucrânia pela Rússia.
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A falta de documentação de muitos deslocados ucranianos que chegam a Portugal foi um dos temas centrais de uma reunião hoje entre o bastonário da OA, Luís Menezes Leitão, e o representante da Associação dos Advogados da Ucrânia (Ordem dos Advogados da Ucrânia) em Portugal, Viktor Arkhipov.
Na reunião, indicou ainda a OA, foi acordado que sempre que algum deslocado ucraniano se apresente em Portugal indocumentado, por força, muitas vezes, de os respetivos arquivos terem sido destruídos pela guerra, serão os próprios advogados portugueses, em colaboração com os seus congéneres ucranianos, a fazerem esse reconhecimento por certificação de declaração.
No encontro foram ainda debatidas as formas mais eficazes de colaboração entre os mais de 1.500 advogados e escritórios de advogados portugueses que se voluntariaram para darem assistência “pro bono” (gratuito) aos deslocados ucranianos e aos seus congéneres ucranianos.
Fonte ligada à OA precisou à agência Lusa que 1.548 advogados portugueses já se disponibilizaram para dar esse apoio.
No encontro, o representante em Portugal da Associação dos Advogados da Ucrânia, Viktor Arkhipov, foi portador de um documento formal em que a presidente dos advogados ucranianos, Lydia Izovitova, expressa “gratidão aos advogados portugueses e aos dirigentes da OA pelo apoio dado à Ucrânia e aos advogados ucranianos neste momento tão difícil para a Ucrânia”.
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“Agradecemos muito o vosso apoio e assistência jurídica gratuita que nesses dias os advogados portugueses prestam por incitava própria aos refugiados”, refere o documento entregue a Menezes Leitão.
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