Promover uma cidadania e democracia ativas, assentes na consulta direta aos cidadãos sobre investimentos de interesse para o Município, é o objetivo da 1.ª edição do Orçamento Participativo (OP) de Cantanhede, que em 2022 vem acompanhado do Orçamento Participativo Jovem, destinado a jovens entre os 16 e os 30 anos (inclusive).
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O Orçamento Participativo no Município de Cantanhede assenta neste ano de estreia em dois modelos distintos: um modelo fechado, para o OP geral, em que os munícipes são chamados a escolher um dos cinco projetos pré-definidos; e um modelo aberto, no caso do OP Jovem, em que os participantes propõem à Câmara Municipal a realização de um investimento direcionado para os jovens, até ao limite de 50 mil euros.
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“Queremos uma comunidade mais ativa e relevante no exercício da cidadania, dando-lhe oportunidade de propor e eleger propostas de investimentos de interesse para o concelho”, justifica a presidente da Câmara Municipal, Helena Teodósio, que espera uma “elevada adesão” dos cantanhedenses a estes projetos.
No OP de Cantanhede podem participar todos os cidadãos, a título individual, com mais de 16 anos e residentes no concelho de Cantanhede. A votação decorre até 15 de maio, seguindo-se até final deste mês a análise de eventuais reclamações e avaliação da comissão de análise. Em julho são divulgados os resultados e apresentado o projeto vencedor.
Este ano, as propostas de investimento identificadas pela Câmara Municipal e sujeitas a votação são as seguintes: construção do Auditório Municipal de Cantanhede; criação do Centro Tecnológico de Informática de Cantanhede; requalificação da Marginal na Praia da Tocha; construção de piscina exterior e espaço de lazer nas Piscinas Municipais de Cantanhede; e construção do circuito de manutenção e do parque infantil inclusivo no Parque Urbano da Quinta de São Mateus.
A execução do projeto mais votado ficará dependente da sua complexidade, dos procedimentos a adotar e do montante orçamental a alocar, mas constituindo sempre um compromisso do Executivo Municipal a sua concretização no mais curto espaço de tempo possível.
A votação pode ser feita online ou presencialmente nos seguintes espaços municipais: Paços do Concelho, Casa Francisco Pinto e Biblioteca Municipal.
Quanto à 1.ª edição do Orçamento Participativo Jovem, encontra-se em fase de divulgação até 15 de junho, devendo as propostas serem apresentadas – mediante inscrição prévia na plataforma existente no site do Município de Cantanhede – até 15 de setembro.
As áreas temáticas do OP Jovem centram-se na Educação formal e não formal; Património e Ciência; Emprego; Saúde; Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Urbanismo, Reabilitação e Requalificação; Igualdade e Inclusão Social; Cultura, Desporto e Turismo.
De acordo com o regulamento, “a proposta deve ser específica e bem delimitada no que respeita à sua execução, pelo que os participantes deverão atribuir uma designação à proposta de investimento, descrevê-la de forma sucinta e indicar o valor do investimento até ao valor máximo de 50 mil euros”.
Entre 15 de setembro e 15 de outubro decorre a análise técnica das propostas, decorrendo a votação durante um mês, até 15 de novembro, através do site do município (www.cm-cantanhede.pt) ou de forma presencial nas instalações da Câmara Municipal de Cantanhede. O projeto vencedor será anunciado até 16 de dezembro de 2022.
Mais informações disponíveis em https://www.cm-cantanhede.pt/participa.
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