O orçamento do município de Miranda do Corvo para 2025 ascende a 22,6 milhões de euros, contra os 21 milhões de 2024, disse hoje à agência Lusa o presidente da Câmara.
O orçamento, segundo Miguel Baptista, “inclui investimentos estruturantes para 2025 e anos seguintes”, com destaque para a requalificação do Centro de Saúde e obras de saneamento e renovação das redes de abastecimento de água.
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“Trata-se de um orçamento realista que prevê outros projetos de investimento e a continuidade de uma gestão rigorosa e eficiente”, adiantou o autarca do PS, que está a cumprir o terceiro mandato, sem interrupções desde 2013, na liderança da Câmara de Miranda do Corvo, no distrito de Coimbra.
O orçamento e as grandes opções do plano (GOP) foram aprovados pelo executivo na sexta-feira, com quatro votos a favor do PS e três abstenções da coligação Juntos por Miranda, que reúne o PSD e o PPM.
“O orçamento municipal para 2025 situa-se nos 22.582.000 euros, cumpre a regra geral do equilíbrio orçamental, com valor igual ao nível da receita e da despesa, traduzindo um aumento de cerca de 8,6% quando comparado com o orçamento inicial de 2024”, afirmou Miguel Baptista numa introdução escrita aos documentos previsionais.
Por outro lado, “é também cumprida a regra do equilíbrio orçamental corrente prevista na Lei das Finanças Locais”.
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A distribuição das dotações orçamentais consagrada nas GOP, em milhões de euros e por eixo estratégico, é a seguinte: coesão social – 3,218 ME (14,3%), mobilização social – 0,938 ME (4,2%), coesão territorial – 3,604 ME (16,0%), sustentabilidade ambiental 4,345 ME (19,2%), impulso económico – 1,004 ME (4,4%) e governança municipal – 9,472 ME (41,9%).
“A receita corrente prevista é próxima de 15,8 milhões de euros e a receita de capital da ordem de 6,5 milhões. Do lado da despesa, a componente corrente é de cerca de 12,9 milhões de euros, a que se soma a despesa de capital de 9,6 milhões, sendo de destacar 8,8 milhões de euros de aquisição de bens de capital”, referiu o presidente da Câmara na referida nota introdutória.
No âmbito da despesa, explicou, “o orçamento municipal orienta-se pelos princípios da eficiência, da eficácia e da economicidade, preservando a contínua eliminação do desperdício, bem como a melhoria da gestão dos recursos disponíveis, da produtividade e da qualidade dos serviços”.
O autarca antevê a necessidade “de vir a realizar uma revisão ao orçamento logo que sejam aprovadas mais candidaturas e quando for possível incorporar o saldo de gerência de 2024”, o que permitirá “reforçar a dotação de alguns projetos e ações”.
O vereador da oposição Paulo Silva disse que, em 2024, o trabalho do executivo de maioria socialista “voltou a não corresponder às expectativas criadas” à população do concelho.
“Apesar de estarem inscritos em orçamento projetos com os quais concordamos, sentimos mais uma vez que quase tudo ficou por fazer”, lamentou a coligação Juntos por Miranda.
Na declaração de voto que apresentaram na última reunião da Câmara, facultada à Lusa, Paulo Silva, Filipe Rosa e Sara França alegaram que o concelho tem atualmente “um tecido empresarial fraco e frágil, por via de uma política deste executivo socialista, que nada fez para alterar o rumo dos acontecimentos”.
“Neste momento, estamos completamente bloqueados no que diz respeito à criação [ou] disponibilização de novos lotes nas zonas industriais existentes e com um atraso de vários anos na criação do novo parque logístico, em Lamas, junto ao nó da autoestrada [A13]”, criticaram.
O orçamento de 22,6 milhões de euros para 2025, que carece ainda de apreciação e votação da Assembleia Municipal, em que o PS está em maioria, representa um aumento relativamente ao orçamento de 2024, que na versão inicial rondava os 21 milhões de euros.
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