O orçamento da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) vai diminuir 8,7% no próximo ano, totalizando 51,3 milhões de euros, numa altura em que os dados da sinistralidade mostram um aumento dos acidentes rodoviários.
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Dados da PSP e GNR enviados à Lusa indicam que, entre 01 de janeiro e 31 de outubro, registaram-se 121.415 acidentes rodoviários nas estradas portuguesas, mais 3,8% do que no mesmo período de 2023, quando tinham ocorrido 117.268 desastres.
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Os 121.415 acidentes provocaram, nos primeiros dez meses do ano, 405 mortos, 2.295 feridos graves e 36.980 feridos ligeiros, segundo a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana.
Em comparação com o mesmo período de 2023, as duas polícias registaram menos 16 mortos (3,8%), mais 40 feridos graves (1,7) e mais 949 feridos ligeiros (2,6%).
Em 2025, a ANSR terá um orçamento de 51,3 milhões de euros, menos 8,7% do que o orçamentado para este ano, que totalizou 60 milhões de euros.
Questionado pela Lusa sobre esta diminuição, o Ministério da Administração Interna (MAI) indica que os orçamentos destinados à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) “revelaram-se sobrestimados em anos anteriores, com níveis de execução que, reiteradamente ficaram aquém dos montantes previstos”.
O MAI avança que a prioridade deste Governo é “alinhar o orçamento aos valores efetivamente executados por esta entidade, promovendo um orçamento realista”.
No entanto, admite que existe a ambição de “uma eventual cobrança de receita acima do inicialmente orçamentado, podendo, neste cenário, ser acompanhada de um aumento de despesa enquadrada nas medidas de promoção da segurança rodoviária”.
Sobre as prioridades para a segurança rodoviária em Portugal quando há um aumento de acidentes rodoviários, o MAI frisa que o plano do Governo passa pela aprovação e implementação da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária – Visão Zero 2030.
O objetivo desta estratégia é reduzir em 50% o número de vítimas mortais e de feridos graves em 2030, “invertendo uma trajetória de abrandamento da convergência com a média europeia em termos de sinistralidade”.
Neste âmbito, considera “fundamental adotar a abordagem do sistema seguro”, que passa por garantir a intervenção no fator humano, veículo e infraestrutura, como é exemplo a aprovação dos Planos de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) locais, medida que integra o programa do Governo.
“Trata-se de um projeto ambicioso, cujo sucesso passará por encarar a temática como um verdadeiro desígnio nacional onde é imperativo que o Governo, entidades e autoridades, autarquias locais e a sociedade civil se unam e garantam uma abordagem alinhada sobre o que tem de ser feito”, precisa.
O MAI refere também que vão continuar as campanhas de sensibilização dos condutores, que considera ser “uma ferramenta fundamental para prevenir comportamentos de risco ao volante, incluindo a criminalidade rodoviária, com o objetivo de diminuir, principalmente, o número de vítimas mortais e feridos graves”.
O ministério destaca ainda a fiscalização rodoviária efetuada pelas forças de segurança direcionada para os locais, períodos e horários em que se se verifica um risco acrescido.
Segundo a GNR, os distritos onde este ano se registam mais acidentes são Porto, Aveiro, Faro, Braga e Setúbal, sendo as principais causas dos desastres a distração, falta de destreza e as manobras irregulares.
A PSP refere ainda que este ano a maioria das vítimas mortais resultaram de colisões, seguida de atropelamentos.
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