Crimes
Operação Senhores da Terra: Rede invoca usucapião para se apropriar de bens
A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Sul, com a colaboração do DIC de Portimão e da GNR, em inquérito dirigido pelo DIAP de Faro, desencadeou, no dia de hoje, a “Operação Senhores da Terra”, realizando duas dezenas buscas domiciliárias, bem como busca num cartório notarial, na região do Algarve;
Os factos em investigação centram-se, essencialmente, na investigação da atividade ilícita organizada, perpetrada por grupo de pessoas que se dedicam à apropriação, de forma fraudulenta, de prédios rústicos e urbanos, no Sotavento Algarvio, invocando, ilegitimamente o instituto jurídico da “usucapião”.
Foram detidas 7 pessoas, cinco homens e duas mulheres, constituídos 18 arguidos e apreendidos 12 imóveis.
O inquérito em investigação visa apurar a autoria e contornos dos ilícitos criminais, que permitiram, até ao momento, identificar 25 imóveis, presumivelmente usurpados pelos suspeitos, aos seus legítimos proprietários,
Admite-se que venham a ser detetadas mais situações similares de apropriações fraudulentas;
Os detidos serão apresentados à autoridade Judiciária competente para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.
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