A GNR anunciou hoje o desmantelamento de uma rede organizada, com sede em Sevilha, Espanha, dedicada ao comércio ilícito de produtos de tabaco, no âmbito de um inquérito conduzido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Aveiro.
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Em declarações à Lusa, fonte da GNR disse que a operação “Nicotilla” realizada no dia 16, com a colaboração da Guardia Civil e Serviço de Vigilância Aduaneira e a Europol, resultou na detenção de cinco homens de nacionalidade espanhola e na apreensão de cerca de duas toneladas de diversos produtos de tabaco.
Foram ainda constituídos arguidos três homens de nacionalidade portuguesa, com idades entre os 30 e 61 anos, indiciados da prática de factos suscetíveis de consubstanciar os crimes de Introdução Fraudulenta no Consumo Qualificada, Fraude Fiscal Qualificada e detenção de arma proibida.
A operação, realizada no âmbito de um inquérito que decorria há cerca de um ano e meio, teve como objetivo proceder ao desmantelamento das estruturas dedicadas à comercialização ilícita de folha de tabaco e a recolha de prova sobre a responsabilidade pela sua operacionalização.
O comandante do Destacamento de Ação Fiscal de Coimbra, Rui Chantre, esclareceu que os suspeitos adquiriam folha de tabaco em grandes quantidades, que depois trituravam e expediam por via postal para diversos locais, incluindo Portugal, onde foram identificados 10 clientes.
“Alguns destes clientes compravam a folha de tabaco para consumo próprio, mas outros procediam ao pequeno retalho, na sua zona de residência”, referiu o major Rui Chantre.
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O responsável referiu ainda que um dos arguidos é um homem residente no distrito de Aveiro que seria um dos principais clientes da organização, tendo adquirido em 2021 cerca de 400 quilos de folha de tabaco triturada, o que corresponde a cerca de um quarto da quantidade enviada para o território nacional.
Segundo um comunicado da GNR, a organização criminosa agora desmantelada tinha como objetivo controlar um circuito de distribuição e comercialização marginal em território nacional e em Espanha, sustentado num “complexo esquema” de remessas de encomendas postais a partir de Espanha, com destino a distribuidores sedeados em território nacional e orientado para a “dissimulação do conteúdo e ocultação de remetentes”.
Durante a operação, foi dado cumprimento a 27 mandados de busca em território nacional e seis mandados de busca em Espanha, que culminaram na apreensão de cerca de 2.250 quilos de produtos de tabaco, 520 maços de tabaco, diversas máquinas utilizadas na secagem, trituração, e acondicionamento dos produtos de tabaco, diversas matérias-primas utilizadas na produção ilícita e acondicionamento e quatro balanças.
As autoridades apreenderam ainda 37.800 euros em dinheiro, diversos meios informáticos, três armas e diversas munições e diversa documentação relevante.
De acordo com a investigação, em 2021 foram transacionadas aproximadamente sete toneladas de produtos de tabaco, das quais cerca de duas toneladas se destinaram a Portugal, resultando numa fraude estimada em mais de 163 mil euros, em sede de IEC e de IVA.
No decurso da operação foram empenhados 31 militares da Unidade de Ação Fiscal (UAF), duas equipas da forense digital da GNR, contando ainda com a participação de elementos da Europol, bem como de elementos da Guardia Civil e Serviço de Vigilância Aduaneira.
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