A fase de instrução do processo Operação Marquês, pedida por 19 dos 28 arguidos, inicia-se hoje no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, sob a direção do juiz Ivo Rosa.
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Esta fase processual facultativa funciona como um mecanismo de controlo jurisdicional da acusação do Ministério Público e termina com a decisão do juiz de levar ou não a julgamento os arguidos.
A instrução foi requerida por 19 arguidos, entre os quais o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o ex-ministro Armando Vara, os ex-administradores da PT Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e o empresário Carlos Santos Silva.
Por sorteio eletrónico, não isento de polémica, calhou, precisamente há quatro meses, ao juiz Ivo Rosa dirigir esta fase processual.
Ivo Rosa já marcou diligências até maio, sempre nas tardes dos últimos três dias de cada mês, prevendo-se que a decisão final seja conhecida perto do final do ano, dado o número de diligências e o número de testemunhas e de arguidos que querem depor.
Na segunda-feira a primeira arguida a falar é Bárbara Vara, filha de Armando Vara, que está acusada de branqueamento de capitais.
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O processo Operação Marquês, que teve início em julho de 2013, resultou numa acusação de 188 crimes, a maioria de branqueamento de capitais, vertida em mais de quatro mil páginas, 134 volumes, mais de 500 apensos e registos de mais de 180 buscas e interceções telefónicas.
No total, são mais de 53 mil páginas de papel, espalhadas por duas salas do TCIC, na rua Gomes Freire, em Lisboa.
José Sócrates, que esteve preso preventivamente e em prisão domiciliária e está acusado de 31 crimes económico-financeiros, pediu para depor nesta fase processual.
Entre os 28 arguidos estão Carlos Santos Silva, Henrique Granadeiro, Zeinal Bava, Armando Vara, Joaquim Barroca, Helder Bataglia, Rui Mão de Ferro e Gonçalo Ferreira, empresas do grupo Lena (Lena SGPS, LEC SGPS e LEC SA) e a sociedade Vale do Lobo Resorts Turísticos de Luxo.
