Justiça
Operação “Fraterna Doloris”: Hotel em Portugal servia de abrigo para vítimas de tráfico humano
A Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Norte, realizou, ontem, a operação “Fraterna Doloris”, com o cumprimento de um mandado busca e apreensão domiciliária que visou uma unidade hoteleira, tendo identificado quatro cidadãos estrangeiros, um deles detido por indícios da prática dos crimes de tráfico de pessoas para exploração laboral, auxílio à imigração ilegal, angariação de mão-de-obra ilegal e utilização da atividade de mão-de-obra estrangeira ilegal.
Foram sinalizadas e protegidas oito vítimas de tráfico de seres humanos e duas crianças, uma delas igualmente explorada.
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A situação foi reportada pelas próprias vítimas que fugiram do local onde se encontravam alojadas pelos suspeitos, estando sujeitos a jornadas de trabalho longas, sem a devida remuneração e sem que possuíssem qualquer título de residência ou visto de trabalho que lhes permitisse trabalhar.
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Encontravam-se sob total controlo dos suspeitos e em permanente vulnerabilidade há pelo menos dois anos, a partir do momento em chegaram ao espaço europeu, e após terem sido angariadas e aliciadas com falsas promessas de trabalho.
A situação reportada diz respeito a três diferentes países europeus, onde se inclui Portugal, tendo a PJ atuado rapidamente, considerando o tipo de criminalidade altamente organizada, e para a qual contou com os mecanismos de cooperação europeu de partilha de informação criminal, através da EUROPOL.
A gravidade da criminalidade em causa e a violação dos direitos fundamentais constatados, as apreensões efetuadas e a prova já recolhida na investigação determinou que esta Polícia detivesse o suspeito pelos referidos crimes, dado o perigo de fuga para o estrangeiro, uma vez que não é residente legal em Portugal.
A investigação da PJ, no âmbito de inquérito titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Guimarães, foi iniciada há cerca de um mês, tendo sido desenvolvidas diligências urgentes que culminaram na emissão do referido mandado de busca domiciliária para suspender a atividade criminosa.
Sabendo esta Polícia que o fenómeno criminal do tráfico de pessoas é multidisciplinar, contou igualmente neste processo com o apoio das equipas multidisciplinares de apoio às vítimas de tráfico de seres humanos.
O detido, de 55 anos, vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.
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