“Onde é que está a chave?”
“A Cena Lusófona apela a todos os comerciantes de chaves e fechaduras da cidade que contactem a Câmara Municipal de Coimbra”. É desta forma irónica que a Cena Lusófona declara publicamente que vamos assistir a mais uma guerra entre a companhia e a autarquia.
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Veja o comunicado da Cena Lusófona:
A Cena Lusófona apela a todos os comerciantes de chaves e fechaduras da cidade que contactem a Câmara Municipal de Coimbra. Os serviços da Autarquia perderam a chave da Ala Central do Antigo Colégio das Artes há mais de dois meses e estão por isso impossibilitados de dar cumprimento ao protocolo que o Presidente da Câmara assinou no passado dia 24 de Maio, cedendo as instalações à Associação por um prazo de 5 anos.
Esta é a explicação que encontramos para o facto insólito de ainda não nos ter sido facultado o acesso às novas instalações, 68 (sessenta e oito) dias depois de termos assinado o protocolo com o Dr. Manuel Machado, em cerimónia pública realizada nos Paços do Concelho. Ao longo destas 10 (dez) semanas, enviámos 4 (quatro) e-mails à Vereadora da Cultura solicitando informações sobre os procedimentos e o calendário da entrega das instalações. Obtivemos resposta apenas ao segundo. Disse-nos a Doutora Carina Gomes, no dia 9 de Junho passado – há, portanto, 52 (cinquenta e dois) dias:
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“Também a Câmara Municipal tem o máximo interesse na rápida instalação da Cena Lusófona na Ala Central do Colégio das Artes, estando, por isso, a diligenciar para resolver pequenas questões, de modo a facilitar a V. instalação. Assim, daremos notícias muito em breve.”
Sendo certo que o “muito em breve” é um conceito relativo, parece-nos, contudo, que há limites para a sua elasticidade. Desconhecendo nós quais seriam as “pequenas questões” que no início de Junho estavam a ser resolvidas, resta-nos especular: perdeu-se a chave e alguém anda desde então à procura dela…
Um “infortúnio” mais, num processo que se arrasta
Esta situação é a cereja que faltava no cimo do bolo. A última fase do processo de reabilitação da Ala Central do Antigo Colégio das Artes para instalação da Cena Lusófona arrasta-se há quatro anos, tantos quantos tem o mandato do actual Executivo Autárquico.
Em 1996, quando a Cena Lusófona foi criada, o então Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Dr. Manuel Machado, assinou no Palácio da Ajuda um protocolo com a Cena Lusófona, o Ministério da Cultura e o Instituto Camões, viabilizando a vinda da Associação para Coimbra, como era desejo dos seus responsáveis. À Autarquia cabia apenas garantir “a cedência de instalações condignas na cidade de Coimbra para instalação da sede”.
No âmbito deste protocolo, a CMC cedeu o (então degradado) sótão do edifício que agora está recuperado. A Cena Lusófona trabalhou a partir dele durante os 5 primeiros anos do seu percurso. Em 2001, devido às recorrentes infiltrações de água que ameaçavam destruir o espólio do Centro de Documentação e Informação, a Associação foi forçada a sair de emergência e a arrendar, à custa do seu próprio orçamento, instalações provisórias noutro ponto da cidade. Aí se manteve até 2016, quando deixou de ter dinheiro para pagar a renda.
Entretanto, a Câmara Municipal de Coimbra recuperou o edifício. Em 2009, o projecto de arquitectura feito pelos serviços técnicos da Autarquia foi financiado pelo Programa Mais Centro, do QREN, e as obras avançaram. Na memória descritiva da candidatura aprovada e no auto de consignação à empresa que fez as obras (iniciadas em 2012) pode ler-se: “A intervenção pretende recuperar o corpo central do Antigo Colégio das Artes, no Pátio da Inquisição, para instalação da sede da Cena Lusófona – Associação Portuguesa para o Intercâmbio Teatral’”.Quando o actual executivo da CMC tomou posse, no final de 2013 (há quatro anos, portanto), a recuperação estava concluída. Mas os “novos” responsáveis pela Câmara Municipal entenderam que deviam dar outras funções ao edifício. Sem falar com a Cena Lusófona, solicitaram à entidade gestora do Programa Mais Centro a introdução de outras valências e chegariam até a tentar envolver outras entidades nesta “operação”. Convidaram associações que procuravam sede para visitar as instalações e dizer se estas lhes serviam; anunciaram, contra a vontade expressa pela maioria dos vereadores, a instalação no edifício de um espaço de “co-work de indústrias criativas”.
A obra foi formalmente dada como terminada pela Autarquia apenas em Agosto de 2015. Foi nesta altura (há dois anos) que a CMC entregou à CCDRC o Relatório Final da intervenção. Mas o edifício começou a “funcionar” alguns meses antes. Em Janeiro desse ano, na mesma semana em que o Director do Departamento de Cultura da Câmara, Dr. Francisco Paz, nos dizia por e-mail “que ainda não foi encerrado o processo de recuperação do Colégio das Artes, não se estando em posse de dados que permitam gizar uma calendarização [de uma reunião que insistentemente solicitávamos]”, a Autarquia instalava nas recém-recuperadas instalações o “Gabinete de Apoio ao Investidor” e, provisoriamente, a sede da associação “Combra Mais Futuro”.
Passaria mais um ano até que, em Fevereiro de 2016, a CMC finalmente falou connosco. Aí começou um processo “negocial” que se arrastou até Março de 2017, altura em que aceitámos a proposta de contrato de comodato que nos foi apresentada pela Autarquia, sem deixar de lamentar que o edifício tenha sido mutilado naquele que era o objectivo original da recuperação e que constituiu o programa do projecto de arquitectura: dos três pisos existentes, a CMC insiste em ceder-nos apenas dois, mantendo em funcionamento no piso 1 (pensado para os serviços administrativos da Associação) o denominado “Gabinete de Apoio ao Investidor”. O protocolo foi assinado em Maio deste ano mas ainda não começou a ser cumprido pela Autarquia.
São fáceis de perceber os prejuízos que este arrastamento tem causado. Enquanto pôde pagar a renda com os seus próprios meios, a Cena Lusófona gastou desnecessariamente verbas que poderiam estar a ser aplicadas em actividades culturais do interesse do município; quando foi forçada a encaixotar o seu espólio e a suspender o funcionamento do seu Centro de Documentação e Informação (em Outubro de 2016), o público ficou privado de usufruir do acervo (único no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e a Associação ficou (e permanece) muito limitada na sua capacidade de conceber e executar outros projectos, designadamente os que constam do Programa de Acção a quatro anos (2017-2020) que elaborámos e oportunamente entregámos à Autarquia, em Agosto de 2016.
É por tudo isto, e para acabar de vez com este “infortúnio”, que renovamos o apelo aos comerciantes de chaves e fechaduras da cidade: ajudem a Câmara Municipal e troquem a fechadura. Não há-de ser necessário arrombar a porta!”
Recordamos que o executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) aprovou, na sua reunião 5 de maio, a cedência à Cena Lusófona – Associação Portuguesa para o Intercâmbio Teatral (Cena Lusófona) de espaços do edifício da Ala Central do Antigo Colégio das artes, para que aquela entidade os utilize no desenvolvimento da atividade que constitui a sua missão e que é de interesse para o Município.
O Contrato de Comodato é válido pelo prazo de 5 anos, podendo ser autorizada, pela CMC, a sua renovação por igual período, mediante pedido fundamentado da Cena Lusófona, com 90 dias de antecedência sobre o seu termo.
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