O valor mínimo das propinas no ensino superior vai descer para os 495 euros, segundo a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) a que a Lusa teve acesso.
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De acordo com o documento, durante o atual ano letivo, o valor mínimo vai aplicar-se a todos os ciclos de estudos conferentes de grau superior.
No ano passado, o valor mínimo aplicado era de 825 euros, uma vez que esta contribuição estava indexada ao valor do salário mínimo nacional, ou seja, o mínimo que as instituições de ensino superior podiam cobrar era de 1,3 vezes o salário nacional, que estava em 635 euros.
No entanto, a maioria das instituições opta por cobrar um valor acima do minimo estabelecido.
Em fevereiro deste ano, o parlamento aprovou uma redução de 20% do valor máximo das propinas para as licenciaturas e mestrados: a propina desceu de 871 euros para 697 euros.
Além da redução das propinas, o valor da bolsa mínima subiu para 871 euros e foi alargado o limiar de elegibilidade para ter acesso a este apoio, que agora chega aos estudantes de famílias com rendimentos até 658 euros mensais per capita.
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Outra das novidades para este ano foi o aumento do complemento de alojamento atribuído aos alunos que recebem bolsa de estudo, mas não conseguem uma vaga numa residência.
A proposta de OE2021 deverá ser entregue hoje pelo Governo no parlamento.
